Preparativos para o evento começaram
nesta quarta-feira, 4, em reunião em Brasília

“Conciliação. Com ela todo mundo ganha. Ganha o Cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País”. Esse é o slogan da campanha publicitária que vai marcar a quarta Semana Nacional de Conciliação, que o Poder Judiciário brasileiro realiza de 7 a 11 de dezembro próximo, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os preparativos para o evento começaram nesta quarta-feira, 4 de novembro, em reunião que contou com a presença de magistrados de todas as regiões do País. Realizado na Escola Superior da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília, o encontro contou também com a presença de servidores da área de Comunicação Social dos tribunais. Do TRT da 15ª Região, participaram o juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial, José Otávio de Souza Ferreira, e o assistente-chefe do Setor de Imprensa do TRT, jornalista Luiz Manoel Guimarães.

Na abertura da reunião, a conselheira Morgana Richa, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, lembrou que, em 2008, 70 milhões de processos passaram pelo Judiciário do País. “Embora isso demonstre confiabilidade na instituição, ao mesmo tempo mostra que há um excesso de demandas e que é necessário estabelecer uma cultura em que as partes, orientadas pelo Judiciário, possam encontrar uma solução em que todos ganham.”

As peças publicitárias da campanha institucional da Semana serão veiculadas em emissoras de rádio e TV e em jornais, revistas e sites de todo o País, para mostrar a importância da conciliação.

Interessados em conciliar podem pedir a inclusão do processo na pauta da Semana

Na Justiça do Trabalho da 15ª Região, no Estado de São Paulo, todas as 153 Varas do Trabalho e os cinco postos avançados participarão da Semana, assim como os desembargadores do Tribunal, na sede da Corte, em Campinas. O reclamante ou reclamado que tiver interesse em resolver seu processo por acordo pode, pessoalmente ou por intermédio de seu advogado, procurar o juiz ou desembargador com quem a ação esteja tramitando e solicitar a designação de audiência para o período do evento. Podem ser incluídos na pauta até mesmo os processos que estejam em fase de execução. Durante a Semana, mesmo que a ação não esteja previamente relacionada, as partes que conseguirem celebrar uma composição podem se dirigir ao juízo em que o processo se encontra e solicitar a homologação do acordo.

No âmbito da 15ª, o evento será coordenado pelo vice-presidente judicial do TRT, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella.

De 14 a 18 de setembro deste ano, a Justiça brasileira realizou uma Semana Nacional de Conciliação extraordinária, voltada ao cumprimento da chamada Meta 2. Uma das 10 metas traçadas por todos os tribunais durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, em fevereiro passado (Belo Horizonte, MG), a Meta 2 estabelece que devem ser resolvidos ainda este ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, em todos os órgãos da Justiça. Na ocasião, a Justiça do Trabalho da 15ª Região foi responsável por 58% do valor dos acordos celebrados em todas as cortes trabalhistas do País – R$ 60.184.341,53 do total de R$ 103.394.093,49. Se forem considerados todos os 91 tribunais brasileiros, que juntos chegaram a R$ 218.367.967,01 nas conciliações, a participação da 15ª ficou em 27,56%.

A 15ª Região atende a 599 dos 645 municípios do Estado de São Paulo, abrangendo uma área que corresponde a 95% do território paulista – estão excluídas apenas a Região Metropolitana da capital e parte da Baixada Santista.

Por Luiz Manoel Guimarães