Mais de 90 pessoas, entre magistrados e servidores, lotaram o Auditório 1 da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) para assistir, nesta quarta-feira (17/6), à palestra "Argumentação Jurídica e Credibilidade Discursiva", ministrada pelo juiz Luiz Antonio Alves Torrano, diretor do Fórum da Justiça Estadual em Campinas e conhecido professor de Língua Portuguesa e de Direito. Torrano possui licenciatura e mestrado em Letras, além de ser mestre em Direito Civil pela PUC São Paulo e em Direito Obrigacional Público e Privado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Atualmente leciona Direito Civil na PUC-Campinas e na Universidade Paulista (Unip). Também é professor assistente e coordenador do Núcleo Regional de Campinas da Escola Paulista da Magistratura e membro da Academia Campinense de Letras, com obras publicadas nas áreas de Direito e de Língua Portuguesa.

Além dele, compuseram a mesa de abertura dos trabalhos o vice-presidente Judicial do TRT, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, o diretor da Ematra XV, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Flávio Landi. Entre os presentes estava o desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, da 7ª Câmara do Tribunal.

Para Torrano, a língua é um código que, embora apresente o seu caráter formal, transita por "uma região fronteiriça muito grande". O magistrado aponta como válida a existência de diferentes vertentes do linguajar, de acordo com o local ou situação em que são faladas. Fazendo uma comparação, destaca que a diferença entre o Latim Clássico e o Latim Vulgar – este último deu origem ao Português –, é muito maior do que a distância entre a linguagem atualmente considerada culta e um "português caipira". Segundo o juiz, não se pode afirmar que uma forma de discurso está certa ou errada. "Ou está na língua culta ou não está", assevera.

Dando ênfase à escrita formal, o professor ressalta que nunca deve ser ferida a liberdade de escrever, "mas essa liberdade não pode ofender a gramaticidade", nem deve acarretar multiplicidade de entendimento no que é grafado. "A clareza faz com que se acredite na mensagem que está sendo transmitida." Ele recorda que, muitas vezes, após produzirmos algum tipo de texto, chegamos à conclusão de que não era bem aquilo que queríamos passar. Isso é comum, segundo o professor, quando há a subversão de ideias.

Para ele, não é tão importante que as pessoas não conheçam termos técnicos gramaticais, "mas é fundamental que se saiba como montar as frases". Oferecendo exemplos, Torrano elenca as orações subordinadas. "Não é necessário saber os nomes, mas que aquilo vai indicar consequencia, tempo, finalidade etc."

Por fim, o palestrante ressalta a necessidade de se evitar as falácias, como nas construção feitas a partir de premissas falsas, ignorância da questão, observações inexatas e falsa causa, entre outras.

Por José Francisco Turco