Sob a presidência do juiz Manoel Carlos Toledo Filho, titular da 10ª Vara do Trabalho de Campinas e magistrado auxiliar da Corregedoria Regional, o Juízo Auxiliar de Conciliação no 2º Grau do TRT realizou hoje (30/4) sua terceira rodada de audiências. Voltado à celebração de acordos em processos que estejam aguardando julgamento de recurso pelo Tribunal, o novo Juízo, criado em abril deste ano, atua tanto sobre ações já recebidas no TRT mas ainda não distribuídas às Câmaras julgadoras, quanto naquelas com pedido de recurso conhecido pelo juízo de 1ª Instância, porém ainda não remetidas à Corte, além dos processos que aguardam despacho de admissão de recurso de revista, cujo julgamento compete ao Tribunal Superior do Trabalho. Das 11 audiências agendadas, apenas quatro ocorreram – nas demais houve ausência de pelo menos uma das partes. Um acordo foi celebrado, num processo que envolvia pedido de indenização por dano moral.

A iniciativa vem ao encontro da orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que elegeu 2009 como o Ano da Conciliação. A expectativa do TRT é que o novo Juízo venha incrementar o índice de conciliações da 15ª, historicamente já bastante elevado, em torno de 45%.

Além do juiz Manoel Carlos, o Juízo Auxiliar de Conciliação no 2º Grau é integrado pelos demais magistrados auxiliares da Direção do Tribunal – juízes Edison dos Santos Pelegrini (da Presidência), Claudinei Sapata Marques (da Vice-Presidência Administrativa) e José Otávio de Souza Ferreira (da Vice-Presidência Judicial).

Por enquanto, as audiências estão sendo realizadas semanalmente na Sala de Audiências de Conciliação de Precatórios, no 5º andar do edifício-sede do Tribunal, em Campinas. Excepcionalmente, a audiência de hoje será realizada na sala de julgamento da 6ª Turma, no 13º andar do prédio.

Já a partir de maio, está prevista a realização de audiências também nas cidades-sede das oito circunscrições em que se divide o Regional – Campinas, Sorocaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Araçatuba, São José dos Campos, Bauru e Presidente Prudente –, para incluir processos que ainda não foram remetidos à 2ª Instância.

As primeiras audiências realizadas pelo novo Juízo ocorreram no dia 13 de abril passado, presididas pelo juiz José Otávio. Dos dez processos incluídos em pauta, quatro resultaram em acordo, e em outros dois a negociação prosseguirá. No dia 23, o juiz Claudinei presidiu 11 audiências, havendo dois acordos. Segundo o juiz auxiliar da Vice-Presidência Administrativa, o índice de conciliação alcançado na ocasião, inferior a 20%, pode ser atribuído parcialmente ao não comparecimento de uma das partes em três das audiências agendadas. Apesar disso, a iniciativa do Tribunal foi muito bem recebida pelos advogados participantes, afirmou Claudinei.

Como preparação à Semana de Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalho, que o TRT promoverá, no âmbito exclusivo da 15ª, de 18 a 22 de maio próximo, as primeiras audiências conciliatórias em 2º grau desse mês, marcadas para os dias 8 e 15, terão lugar no Fórum Trabalhista de Campinas, envolvendo processos ainda não remetidos ao Tribunal.

Por Patrícia Sousa