Foi realizado em 25 de setembro o 2º Seminário Efetividade na Execução, organizado pela Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV). Estiveram presentes à abertura dos trabalhos os desembargadores Luiz Antonio Lazarim, vice-presidente administrativo do TRT da 15ª; Lorival Ferreira dos Santos, diretor da Ematra; e José Antonio Pancotti, presidente da 10ª Câmara do Tribunal. Segundo os organizadores, o objetivo do encontro foi aprofundar a discussão acerca da efetividade e celeridade da execução e motivar a participação dos magistrados nessa fase do processo ou nesse tipo de ação.
 
No início do evento, foram formados quatro grupos, com integrantes das oito circunscrições em que está dividido o Judiciário Trabalhista da 15ª (Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba), para discutir cinco temas: Execução contra a Fazenda Pública; Execução Fiscal de Título Executivo Extrajudicial; Execução de Contribuições Previdenciárias – alterações da Lei 8.212/1991 e consequências – e Súmula Vinculante nº 8; Imposto de Renda e Execução Trabalhista; e Recuperação Judicial. O relatório final do Seminário e suas conclusões serão divulgados oportunamente pela comissão organizadora do evento.
 
Ao encerrar o Seminário, o desembargador Pancotti agradeceu o espírito de colaboração de todos, “que estão sempre prontos a difundir as conclusões que saem desses encontros”. Para o desembargador, os magistrados, ao lado da Escola da Magistratura, têm sido os maiores responsáveis pelo sucesso dos seminários que têm tratado do tema da execução.

José Francisco Turco