A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realizará, a partir do próximo ano, cursos para a qualificação dos administradores dos Tribunais Regionais do Trabalho. A ideia foi apresentada ontem (24) pelo diretor da Escola, ministro Barros Levenhagen, ao Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs, em reunião realizada na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

“A Enamat já recebeu diversas sugestões e consultas informais neste sentido”, disse o ministro Levenhagen. A proposta foi então aprovada por unanimidade, e decidiu-se, na reunião, a criação de uma comissão formada por três membros do Colégio de Presidentes e Corregedores, com o objetivo de apresentar à Enamat sugestões que viabilizem a montagem e a realização dos cursos.

A Enamat pretende que o primeiro curso seja realizado em março ou abril de 2010, com duração de no máximo uma semana, com a participação dos presidentes, corregedores e outros membros da administração dos TRTs que tenham tomado posse nos três meses anteriores e estejam iniciando seu mandado (que tem duração de dois anos). O curso contará com uma parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que fornecerão temas e indicarão instrutores para conteúdos específicos.

O currículo abordaria, entre outras disciplinas, temas como orçamento público e lei orçamentária; gestão de pessoas no nível regional; elementos gerais de administração judiciária; contratação de bens e serviços pela administração; oficina de boas práticas administrativas; tecnologias da comunicação e informação; e papel e atuação do Conselho Superior e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

A criação de um curso voltado especificamente para a qualificação administrativa dos magistrados foi bem recebida pelos presidentes e corregedores dos 24 TRTs. Para o coordenador do Colégio de Presidentes, desembargador Paulo Roberto Sifuentes, do TRT da 3ª Região (MG), “a ideia é oportuna e urgente”. “Os juízes se ressentem da falta de domínio das noções de administração”, afirmou o corregedor do TRT da 6ª Região (PE), Ivanildo da Cunha Andrade. “Eu mesmo pretendo ser um dos alunos”, adiantou o diretor da Enamat – que, em 2011, deve assumir a Corregedoria-Geral da JT.

Carmem Feijó/Enamat