O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Rider Nogueira de Brito, assinaram nesta terça-feira (10/2), no Plenário do TST, em Brasília, convênio entre o CNJ e o CSJT para a utilização do sistema de envio de correspondência por meio de malote eletrônico, conhecido como Sistema Hermes. Além de agilizar a comunicação dos atos processuais e administrativos e contribuir para acabar com o trânsito dos processos em papel, o Hermes evita extravios, dando mais segurança à tramitação dos processos.

A celebração do convênio ocorreu durante a solenidade de lançamento do Sistema Unificado de Administração dos Processos da Justiça do Trabalho (SUAP-JT), que contou ainda com a participação do vice-presidente do TST e presidente eleito da Corte para o biênio 2009/2011, ministro Milton de Moura França, entre outras autoridades. O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e o corregedor regional, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, que estavam em Brasília para participar do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor), também acompanharam a cerimônia, que foi transmitida ao vivo, por videoconferência, a todos os Regionais Trabalhistas.

O sistema de malote digital é fruto da parceria institucional entre o CNJ e o CSJT para transferência de tecnologia e resultará em sensível economia de tempo e de recursos públicos na remessa de documentos entre os diversos órgãos da Justiça do Trabalho. No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – que desenvolveu o sistema e fez sua cessão ao CNJ e ao CSJT –, o Hermes resultou numa economia anual de R$ 2 milhões.

Até 30 de abril próximo, a ferramenta será utilizada, em caráter experimental, pelo TST, pelo CSJT e pelas administrações dos TRTs. A partir de 1º de maio, passará a ser o meio oficial de comunicação da Justiça Trabalhista, mas a idéia é que logo o STF, o CNJ e todo o Judiciário também passem a utilizar o sistema.

Simplicidade

Segundo o desembargador do TRT da 5ª Região Cláudio Mascarenhas Brandão, a quem coube fazer a apresentação oficial do Hermes, a principal característica do sistema é a sua simplicidade. “Uma vez cadastrado o usuário, basta que ele selecione a unidade com a qual deseja se corresponder e anexe o arquivo a ser transmitido”, explicou o magistrado, que é um dos coordenadores da Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho (CAPI-JT) do CSJT. O sistema permite também a assinatura eletrônica dos documentos enviados, conferindo, assim, maior segurança à operação. Brandão advertiu, no entanto, que se trata de um sistema de comunicação institucional, e não de um programa de e-mail, uma vez que se restringe às correspondências oficiais.

Uma das doze divindade gregas do Olimpo, Hermes era o deus grego dos viajantes, correspondente a Mercúrio entre os romanos. Filho de Zeus com a ninfa Maia, possuía extraordinária inteligência. Veloz como o vento, com suas sandálias aladas servia como o mensageiro dos deuses. (Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TST e do Portal da Universidade Federal de Campina Grande, PB)