Na quarta, 13/5, o Brasil completou 121 anos
de abolição oficial da escravatura

O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Paulo de Tarso Vannuchi, vem nesta sexta-feira, 15/5, a Campinas, para participar da Oficina Sobre Trabalho Escravo e a Efetividade da Jurisdição na Prevenção e Sanção à sua Ocorrência. O evento começa às 9 h, no Fórum Trabalhista da cidade, na Avenida José de Souza Campos (Norte-Sul), 422.

Promovida pela Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), em parceria com a SEDH/PR, a oficina é dirigida a magistrados e procuradores do trabalho da 15ª Região, que abrange 599 municípios paulistas. O evento será realizado em todas as 24 regiões em que se divide a Justiça Trabalhista brasileira. "Trata-se de uma oficina de formação de magistrados e procuradores no combate ao trabalho forçado e degradante", sintetizou o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, diretor da Ematra XV. "Ela é mais uma iniciativa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, como parte do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo", complementou.

Também participará o jornalista Leonardo Sakamoto, coordenador da ONG Repórter Brasil, que fará palestra com o tema "Diagnóstico do trabalho escravo contemporâneo". A juíza Graça Maria Borges de Freitas, titular da Vara do Trabalho de Formiga (MG), falará sobre "Suporte normativo e conceitual do combate ao trabalho escravo contemporâneo". Já o desembargador José Maria Quadros de Alencar, do TRT da 8ª Região (PA e AP), e o juiz Jônatas dos Santos Andrade, titular da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas (PA), tratarão do tema "O processo judicial e a efetividade do processo na repressão e prevenção do trabalho escravo contemporâneo e as possibilidades de promoção do meio ambiente do trabalho".

A coordenação do evento é do juiz do trabalho Marcus Menezes Barberino Mendes, da 15ª Região. Ele é, na 15ª, o coordenador da parceria que a Secretaria Especial dos Direitos Humanos estabeleceu com a Justiça do Trabalho de todo o País para combater o trabalho em condições análogas à escravidão.

Por Luiz Manoel Guimarães