Oito juízes do trabalho substitutos da 15ª Região fizeram nesta segunda-feira, 9 de novembro, uma visita técnica – organizada pela Escola Judicial do TRT da 15ª Região – à Usina Costa Pinto, matriz do Grupo Cosan, em Piracicaba. Fundada em 1936, a Usina tem capacidade para produzir diariamente 41.500 sacas de açúcar e 1.250 metros cúbicos de etanol.

Acompanhados do vice-presidente administrativo do TRT, desembargador Luiz Antonio Lazarim, e da presidente da 1ª Turma da Corte, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, os juízes Anaximandra Kátia Abreu Oliveira, Josué Cecato, Luciano Brisola, Ludmilla Ludovico Evangelista da Rocha, Mariângela Fonseca, Patrícia Maeda, Rafael Marques de Setta e Rogério José Perrud foram recebidos pelo diretor jurídico do Grupo Cosan, Paulo Faria, pelo gestor jurídico trabalhista da companhia, José Israel Prata, e pelo gerente industrial, Rosivaldo Bresciani, entre outros executivos, para acompanhar várias etapas da produção de açúcar e de álcool combustível, o etanol. Também participou do evento o juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial do TRT, José Otávio de Souza Ferreira.

A visita aconteceu às vésperas do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, que o TRT realiza nesta semana, nos dias 12 e 13, em São José dos Campos, com participação da senadora Marina Silva, do ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannucchi, e do jurista Dalmo de Abreu Dallari, entre outras personalidades. Serão discutidos temas como o agronegócio e o direito coletivo, o meio ambiente rural e a repressão ao trabalho escravo. A programação completa está disponível no portal do TRT na Internet (www.trt15.jus.br).

Contato com a realidade

Os magistrados conheceram a central administrativa do Grupo e a Fundação Cosan, que, entre outros projetos, investe na inserção social de crianças, jovens e adultos moradores de regiões menos favorecidas. Visitaram também as instalações industriais da unidade e o alojamento dos cortadores de cana que prestam serviço à Usina.

Para o desembargador Lazarim, a importância da visita “está no conhecimento prático da realidade do trabalhador”. O vice-presidente administrativo ressalta que a experiência adquirida nesse tipo de iniciativa reflete inclusive no momento de o juiz proferir suas decisões. “Nessas visitas a gente vê o dia a dia do trabalhador, onde eles estão alojados e como é o trabalho, entre outros fatores. Isso a gente não aprende na faculdade e em nenhum curso. É de extrema importância, inclusive, no momento de avaliar uma prova documental ou testemunhal.”

A desembargadora Tereza Asta reforçou as afirmações do colega. “É a oportunidade que os juízes novos têm de conhecer a realidade do trabalho no campo. Quando eles forem fazer uma audiência ou forem avaliar uma prova no momento de sentenciar, terão uma noção muito mais consistente dessa realidade.” Para a magistrada, a visita trouxe subsídios importantes sobre as condições em que ocorre o trabalho no processo de produção do açúcar e do etanol. “Obtivemos informações relevantes sobre como o trabalho é prestado, como a jornada é cumprida, quais são as condições e as dificuldades que o trabalhador migrante enfrenta aqui no Estado de São Paulo. Isso faz com que o juiz tenha uma nova perspectiva na avaliação desse trabalho, e, consequentemente, o magistrado adquire uma condição melhor para julgar, para julgar com mais justiça.”

A desembargadora lamenta, inclusive, não ter tido esse tipo de oportunidade no início de sua carreira. “Turmas anteriores de juízes, como foi o caso do grupo de que fiz parte, no ingresso na Magistratura, não tiveram uma oportunidade assim. Era com muita dificuldade que nós enfrentávamos a prova, a avaliação da prova, a proferição da sentença. Iniciativas como essa representam um avanço no treinamento dos novos juízes.” Nesse sentido, Tereza Asta avalia que o dia na Usina foi proveitoso não só para os colegas menos experientes. “Foi proveitoso até mesmo para nós que temos experiência de muitos anos, porque as condições de trabalho evoluem. A tecnologia tem trazido novas formas de trabalhar, e isso influi na forma como o serviço é prestado. Portanto, é importante para os juízes novos e também para os que têm mais experiência, porque há uma alteração nas condições de trabalho. O juiz tem de ser o juiz do seu tempo. Não adianta ter conhecimento do que acontecia há dez anos, porque as alterações tecnológicas têm sido significativas, e nós temos de acompanhar essa evolução.”

O juiz José Otávio concorda. “A visita possibilitou conhecer o processo produtivo do açúcar e do álcool nas suas diversas fases, desde o plantio da cana até a industrialização e a remessa para o consumo”, sintetizou o juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial do TRT. “Achei muito válido.”

A juíza Patrícia Maeda também considerou positiva a experiência, mesmo não tendo sido possível acompanhar o corte e a colheita da cana, por causa da chuva que caiu durante o dia. “Pudemos ver onde os trabalhadores executam suas atividades, as condições de trabalho, o alojamento dos migrantes. Foi muito instrutivo.” A juíza destacou também a oportunidade de ter contato com o vocabulário utilizado na cultura canavieira. “Certamente a nossa vinda aqui hoje vai colaborar para uma melhor instrução e julgamento dos processos.”

Por sua vez, o diretor jurídico do Grupo Cosan afirmou que as visitas dos magistrados às instalações da companhia “são fundamentais, principalmente porque os novos juízes costumam vir de grandes centros, sem ter contato com a nossa vida rural”. Segundo Paulo Faria, somente na atual safra a empresa está empregando aproximadamente 50 mil trabalhadores, distribuídos nos setores industrial e agrícola.

Texto Denis Simas