Atividades normais do Fórum foram retomadas hoje, 8/6; cidade está entre as que menos sentiram os efeitos da crise econômica mundial na demanda de processos na Justiça do Trabalho

A então 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de São José do Rio Preto foi instalada em 27 de setembro de 1974. Quase 35 anos depois, foi inaugurada, na sexta-feira, 5 de junho, a sede própria do Fórum Trabalhista local. A mudança trará benefícios a uma população jurisdicionada de 578.662 pessoas, de acordo com o Censo 2007 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além dos 402.770 habitantes de Rio Preto, as quatro Varas do Trabalho (VTs) da cidade atendem a outros 14 municípios, entre os quais Mirassol e Bady Bassit, que juntos somam mais 175.892 moradores.

As atividades normais do Fórum, suspensas desde o dia 18 de maio, foram retomadas já nesta segunda-feira, 8 de junho. O nº 5.500 da avenida José Munia, no bairro Chácara Municipal, passa a ser o endereço da Justiça do Trabalho na cidade. A inauguração põe fim a um aluguel que consumia R$ 276 mil por ano dos cofres da União. O novo prédio foi projetado de forma a permitir uma futura expansão, com a construção de mais um pavimento, permitindo a instalação de até mais duas varas trabalhistas sem a necessidade de outra mudança. O telefone não mudou: (17) 3227-7040.

A exemplo de Campinas e Ribeirão Preto, São José do Rio Preto está entre as cidades da 15ª Região que menos sentiram os efeitos da crise econômica mundial na demanda processual trabalhista. Um levantamento do Serviço de Estatística e Informações do TRT da 15ª mostrou que, no primeiro trimestre de 2009, houve um crescimento de 10,66% no número de processos ajuizados na 1ª instância, em relação a igual período de 2008. Em Campinas, município-sede da 15ª, porém, o aumento foi de apenas 1,1%. Ribeirão Preto, segunda maior cidade da jurisdição do TRT, registrou variação pouco maior: 2,75%. Com economia diversificada, baseada no setor de comércio e serviços, São José do Rio Preto também resistiu com mais força às consequências da crise. De 1.604 processos nos três primeiros meses de 2008, evoluiu para 1.620 no mesmo período deste ano, apenas 1% a mais. Já cidades de pequeno e médio porte sentiram bem mais. Americana, Bragança Paulista, Mogi Mirim, São Carlos e São João da Boa Vista, por exemplo, tiveram aumento, respectivamente, de 50%, 70%, 90%, 44% e 75% na demanda.

Preservação ambiental

Em seus 3.570 metros quadrados, 40% a mais do que a sede anterior, o novo prédio abriga, além das quatro Varas, o Serviço de Distribuição dos Feitos, a Central de Mandados, o Serviço de Saúde e o Arquivo. Possui ainda um auditório com capacidade para cerca de 100 pessoas. A grande área envidraçada do edifício permite um aproveitamento elevado da luz natural, reduzindo o consumo de energia. Outro recurso importante para a preservação ambiental é um sistema que capta a água da chuva nas lajes e a armazena numa caixa d’água subterrânea. Bombeada para um reservatório no alto do edifício, a água da chuva é utilizada depois nas descargas dos sanitários e na limpeza do Fórum, entre outros usos. Para simbolizar a preocupação ecológica com que o prédio foi concebido, durante a solenidade de inauguração foram plantadas no jardim frontal do edifício três mudas de jeribá, espécie de palmeira que não raramente ultrapassa 10 metros de altura. Uma das mudas foi plantada pelo próprio presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e pelo ministro João Batista Brito Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que representou a mais alta corte trabalhista brasileira na ocasião. Não por acaso, a inauguração coincidiu com o Dia Mundial do Meio Ambiente.

O Fórum também está equipado de forma a atender corretamente as pessoas portadoras de necessidades especiais, com banheiros adaptados e elevadores.

Além do desembargador Sotero, a cerimônia contou com a presença dos outros três integrante da Direção do TRT, desembargadores Luiz Antonio Lazarim (vice-presidente administrativo), Eduardo Benedito de Oliveira Zanella (vice-presidente judicial), e Flavio Allegretti de Campos Cooper (corregedor regional); do prefeito de São José do Rio Preto, Valdomiro Lopes da Silva Júnior; do deputado federal João Dado (PDT-SP); e da diretora do Fórum Trabalhista, juíza Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, entre outras autoridades. Do Tribunal, compareceram ainda os desembargadores Luiz Carlos de Araújo, ex-presidente da Corte; Lorival Ferreira dos Santos e Fernando da Silva Borges, respectivamente diretor e coordenador da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV); Luiz Roberto Nunes, desembargador responsável pelo acompanhamento dos trabalhos da Comissão Ambiental do TRT; Olga Aida Joaquim Gomieri, Henrique Damiano e Edmundo Fraga Lopes, presidentes, respectivamente, da 6ª, da 3ª e da 2ª Turma; e Samuel Hugo Lima. O juiz Guilherme Guimarães Feliciano, vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), representou a entidade.

Por Luiz Manoel Guimarães