Site recebe aproximadamente 200 mil acessos por dia

Entrou no ar nesta terça-feira, 1º de dezembro, o resultado da primeira etapa de modernização do portal do TRT na Internet, que teve como principal objetivo a melhoria da navegabilidade. Remodelado e com novas funcionalidades, o novo site pretende dar maior transparência e publicidade às ações e aos julgamentos da Corte, atendendo a padrões mais rígidos de qualidade, segundo as novas tendências de desenvolvimento de páginas na rede mundial de computadores. A novidade, fruto de oito meses de estudos, foi anunciada pelo presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, durante a solenidade de inauguração do novo Plenário do Regional, ocorrida na tarde desta segunda-feira, 30 de novembro.

Uma inovação do portal é permitir aos deficientes visuais ampliar o tamanho da fonte com que cada página é apresentada, por meio do botão A+, no canto superior direito. A medida atende à Resolução nº 70 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a acessibilidade como um dos valores a serem perseguidos pelo Judiciário. “Desde a sua criação, em 1999, o portal do TRT carecia de uma reformulação que facilitasse o acesso, tornasse a navegação mais agradável e funcional e, ainda, contemplasse usuários com necessidades especiais”, explicou o presidente Sotero.

Prestação de serviço

Com mais de 6 milhões de visitas mensais, o portal do TRT presta uma série de serviços à população. A consulta aos processos permite, entre outras possibilidades, acessar a íntegra das decisões do Tribunal. O acompanhamento não se restringe às ações em andamento na segunda instância. É possível consultar todos os feitos que tramitam nas 153 Varas do Trabalho (VTs) da 15ª, bem como nos seis Postos Avançados. Se o interessado – que não precisa ser parte ou advogado no processo – preferir, pode cadastrar um e-mail e receber as informações gratuita e automaticamente, à medida que elas são lançadas.

Pela chamada TV XV, outro serviço posto à disposição dos 21 milhões de jurisdicionados do TRT da 15ª Região, é possível assistir on-line, em tempo real, às sessões das 12 Câmaras da Corte, responsáveis pelo julgamento dos recursos ajuizados contra as sentenças proferidas na 1ª Instância. O site também possui um banco com o teor de decisões selecionadas pelos desembargadores, para pesquisa de jurisprudência. Atualmente o banco conta com mais de 635 mil votos e cerca de 55 mil ementas.

Com aproximadamente 200 mil acessos por dia, atualmente, segundo a Diretoria de Informática do Tribunal, o site possibilita inclusive protocolizar petições via Internet, de casa ou do escritório, pelo sistema E-Doc, sem a necessidade da apresentação posterior dos documentos em papel. Para tanto, o usuário deve utilizar a tecnologia da certificação digital. Expedir guias para depósito judicial, baixar um programa que possibilita fazer o cálculo de débitos trabalhistas e atualizar valores são outros recursos disponíveis.

A página sobre concursos informa a respeito das provas realizadas tanto para a Magistratura quanto para o quadro de servidores do Tribunal, incluindo os editais com os prazos para as inscrições; os locais, datas e horários das provas; os gabaritos e as relações de aprovados.

As licitações também possuem sua página no portal. Nela é possível saber inclusive a data-limite para o protocolo dos envelopes-proposta.

No “Fale Conosco”, o objetivo é facilitar a comunicação entre o TRT e o público. É possível enviar mensagens ao gabinete da Presidência, por exemplo. O “Suporte” se destina a resolver eventuais dificuldades com a consulta processual, que não tenham sido sanadas pela ferramenta de ajuda, ou com o banco de decisões. No “Webmaster”, o usuário pode esclarecer outras dúvidas e dar sua opinião a respeito do portal.

O site traz ainda o histórico do Tribunal e sua composição, bem como endereços e telefones das Sedes Judiciária e Administrativa, no Centro de Campinas, e de todas as VTs, incluindo aí, no item “Numeração Única”, o código numérico correspondente à origem dos processos, dado necessário à consulta processual.

A Escola Judicial do Tribunal também conta com uma página própria, contendo o histórico da instituição, os membros de sua direção e a agenda de eventos promovidos, entre outras informações.

O site contém ainda os provimentos atualizados do Tribunal, assim como as súmulas e os precedentes normativos, todos de grande utilização por parte de magistrados, procuradores, advogados e estudantes de Direito. A íntegra do Regimento Interno da Corte também pode ser acessada.

Por Luiz Manoel Guimarães