Oito novos magistrados receberam nesta quinta-feira (26/11) os certificados de formatura do XVII Curso de Formação Inicial para Juízes do Trabalho Substitutos, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Iniciado em setembro passado, o curso visou apresentar aos juízes a estrutura administrativa-funcional da Magistratura Trabalhista. As atividades proporcionaram o aprofundamento nas técnicas de instrução processual trabalhista, de juízo conciliatório e de redação de sentenças, além de servir para a troca de experiências vividas em audiências, juntamente com outros intercâmbios de conhecimento.

Entre os dias 28 setembro e 23 outubro, os juízes assistiram, em Brasília, ao curso da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Em seguida, retomaram o Curso da Escola Judicial do TRT, quando foram designados para atuar em varas trabalhistas da 15ª, que atende 599 municípios paulistas. Os formandos são Anaximandra Katia Abreu Oliveira, Josué Cecato, Luciano Brisola, Ludmilla Ludovico Evangelista da Rocha, Mariangela Fonseca, Rafael Marques de Setta, Rogério José Perrud, Patrícia Maeda e Taciana Orlovicin Gonçalves Pita.

Os certificados foram entregues pelo diretor e pelo coordenador da Escola Judicial, respectivamente os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos e Fernando da Silva Borges, e pelo titular da Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista, juiz Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, membro do Conselho Consultivo e de Programas da Escola.

Durante a cerimônia, o desembargador Lorival ressaltou que a finalidade do curso de formação inicial é o aperfeiçoamento científico do conhecimento, voltado para o comprometimento da prestação jurisdicional, com a solução justa dos conflitos e tendo em foco os princípios do Estado Democrático de Direito. Aos novos colegas, recomendou: “façam sentenças que o povo consiga entender”. O diretor da Escola Judicial adiantou que a profissão, não raras vezes, traz algumas angústias e dúvidas. Nesses casos, aconselhou que os formandos busquem compartilhá-las com os colegas da Magistratura, “que pode ser considerada uma família”.

Já o desembargador Fernando disse acreditar que seus colegas estão saindo do curso em melhores condições do que quando entraram. Ele ressaltou a importância da atuação do juiz e o quanto ela pode se refletir na sociedade, tanto de forma positiva como negativa. O coordenador concluiu ressaltando sua profissão de fé na vocação, como sendo um dos principais atributos para o cargo. “Quem vem para a Magistratura vem para doar, não para receber; é uma doação constante”, defendeu. Por sua vez, o juiz Giordani comparou o Tribunal a uma floresta, cuja visão como um todo terá a beleza de cada uma de suas árvores. “Quanto melhor for a visão de cada árvore, que é cada um dos senhores, melhor será a visão da floresta”, sentenciou.

Ao final do evento, os novos magistrados entregaram placas aos desembargadores Lorival e Fernando, além de homenagearem as servidoras da Escola Judicial.

Por José Francisco Turco