O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou hoje, 20 de maio, uma reunião por videoconferência com dirigentes e outros magistrados dos quatro Regionais Trabalhistas – 15ª, 2ª (Região Metropolitana de São Paulo e Baixada Santista), 7ª (CE) e 10ª Região (DF e TO) – que participam da fase-piloto da implantação do Sistema Unificado de Administração de Processos da Justiça do Trabalho (SUAP-JT). A 15ª será a pioneira no uso do Sistema, que será implantado pela primeira vez, em nível nacional, no Fórum Trabalhista de Paulínia, município vizinho a Campinas.

O objetivo da reunião foi informar aos magistrados os avanços mais recentes no processo de implantação do Sistema. Pelo TRT da 15ª, participaram, além do presidente da Corte, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, os desembargadores Luiz Antonio Lazarim, vice-presidente administrativo; Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, vice-presidente judicial; Fernando da Silva Borges, coordenador da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV); e Samuel Hugo Lima, da 4ª Câmara. Também compareceram os juízes Edison dos Santos Pelegrini e Claudinei Sapata Marques, auxiliares, respectivamente, da Presidência e da Vice-Presidência Administrativa; e Ricardo Regis Laraia e Maria Inês Corrêa de Cerqueira Cesar Targa, titulares, respectivamente, da 1ª e da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia. Acompanhou ainda a videoconferência o diretor de Informática do Tribunal, Marcos Antonio Camilo de Camargo. Dos outros Regionais, participaram os desembargadores Decio Sebastião Daidone, José Antonio Parente da Silva e Mário Macedo Fernandes Caron, presidentes, respectivamente, dos TRTs da 2ª, da 7ª e da 10ª Região, entre outras autoridades. O desembargador do TRT da 5ª (BA) Cláudio Mascarenhas Brandão, integrante da Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho (CAPI), coordenou, de Brasília, a videoconferência.

Celeridade, economia e preservação

O Sistema permitirá a padronização, a unificação e a integração de todo o controle da tramitação das ações trabalhistas, desde a Vara do Trabalho, onde é ajuizada a reclamação, até o Tribunal Superior do Trabalho (TST), última instância da Justiça Trabalhista. Com o sistema, partes, juízes, advogados e demais interessados poderão, a qualquer momento, de qualquer lugar, não só acessar informações sobre a tramitação dos processos, mas também realizar atos processuais (juntar petições e outros documentos aos autos, obter certidões etc.).

O SUAP vai absorver os atuais e-DOC, e-JUS, Cálculo Trabalhista Rápido, Carta Precatória Eletrônica, AUD (informatização de salas de audiência) e outros sistemas informatizados hoje em funcionamento nos tribunais trabalhistas. A informatização do processo tem ainda como benefício a economia de recursos financeiros para a manutenção e o armazenamento de processos em papel, auxiliando, do mesmo modo, na preservação do meio ambiente. Só com a movimentação física dos atuais processos impressos, a Justiça do Trabalho gasta mais de R$ 90 milhões por ano, segundo levantamento do CSJT.

Por Luiz Manoel Guimarães