O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, recebeu em seu gabinete, na tarde de ontem (6/4), o prefeito de Pereira Barreto, Arnaldo S. Enomoto, e a vice-prefeita, Maria de Lurdes Dias. Acompanhados do secretário de Assuntos Jurídicos do Município, Celso Cecílio Gasparello, e da advogada Nídia Maria de Oliveira, assessora da Presidência da Subsecção de Pereira Barreto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), eles vieram reivindicar a criação de uma Vara do Trabalho (VT) no município, localizado no extremo noroeste do Estado de São Paulo, quase na divisa com Mato Grosso do Sul. Desde novembro de 2008, Pereira Barreto conta com uma unidade itinerante da Justiça do Trabalho, que funciona como um posto avançado da VT de Andradina, mas, segundo os visitantes, a estrutura instalada tem se mostrado insuficiente para atender à crescente demanda.

A Vara Itinerante de Pereira Barreto foi inaugurada em 24 de novembro de 2008, para receber e processar as reclamações trabalhistas locais e também as oriundas dos municípios de Guzolândia, Ilha Solteira, Itapura e Sud Mennucci, até então processadas na VT de Andradina, além de Suzanápolis, cuja jurisdição era atribuída à VT de Jales. Ao todo, atende cerca de 68 mil pessoas, de acordo com o censo de 2007 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A criação do posto avançado visou aproximar os moradores dessas cidades da Justiça do Trabalho, reduzindo pela metade a distância que eram obrigados a percorrer para pleitear seus direitos. Além de permitir maior conforto ao jurisdicionado, a instalação da unidade gerou um aumento significativo no número de ações encaminhadas ao Judiciário Trabalhista. Afora os processos com origem nesses municípios que já tramitavam na VT de Andradina, a unidade de Pereira Barreto recebeu, de novembro de 2008 a fevereiro deste ano, 278 novas ações, superando as expectativas iniciais. Instalada em um espaço de 250 metros quadrados, a vara conta com quatro servidores, sendo um do quadro do TRT da 15ª – vindo da VT de Andradina –, dois cedidos pela Prefeitura e um pela Câmara de Vereadores da cidade.

Segundo o prefeito Arnaldo Enomoto, a instalação de uma VT definitiva em Pereira Barreto, município localizado a meio caminho entre as cidades de Andradina e Jales, permitiria atender outros municípios próximos, como Aparecida d’Oeste, Auriflama e Palmeira d’Oeste, desafogando as VTs de Andradina e de Jales, que apresentam grande movimento processual.

O desembargador Sotero explicou aos visitantes que a criação de novas VTs, além de ser um processo demorado, uma vez que depende de aprovação de projeto de lei no Congresso Nacional, deve atender a requisitos objetivos, fixados pela Resolução nº 53 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), como a distribuição anual de mais de 1.500 processos, entre outros. O magistrado comprometeu-se, no entanto, a avaliar a situação de Pereira Barreto e a possibilidade de inclusão do município no anteprojeto que o TRT pretende encaminhar ao TST ainda este ano, solicitando a criação de cerca de 70 novas VTs no Regional. “No que depender do Tribunal, nós vamos brigar por isso. A demanda existe. Economicamente, porém, a situação está complicada”, advertiu o presidente. “Até lá, a unidade de Pereira Barreto deve buscar ampliar cada vez mais a sua atuação”, complementou o magistrado.

Ele aproveitou a oportunidade para convocar o prefeito e a representante da OAB local a se engajarem na Semana de Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalho que o TRT promoverá de 18 a 22 de maio. “A conciliação continua sendo um dos principais meios de reduzir a demanda pelo Judiciário”, reforçou o presidente.

Por Patricia Sousa