O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, o vice-presidente administrativo da Corte, desembargador Luiz Antonio Lazarim, e o diretor-geral de Coordenação Administrativa substituto do Tribunal, Gustavo Fachim, visitaram nesta terça-feira (10/3) o Fórum Trabalhista de Paulínia, onde será implantada a primeira etapa do primeiro módulo do Sistema Unificado de Administração dos Processos da Justiça do Trabalho (SUAP-JT). Acompanhados dos servidores da 15ª que compõem a Equipe de Requisitos Nacional do Sistema – Lara de Paula Jorge, Analuci Stachewski Zakia e Marcos Antonio Camilo de Camargo – e dos integrantes da Equipe de Implantação Regional do SUAP – os servidores Regina Célia Ramires Chiminazzo, Yara Valença da Rocha Prado, Marly Minako Yokoba Mizota e Rodrigo Gonçalves Dias Agostineto –, os dirigentes da Corte discutiram com os titulares das duas Varas do Trabalho (VT) de Paulínia – juízes Ricardo Regis Laraia e Maria Inês de Cerqueira Cesar Targa –, o juiz substituto Álvaro Santos e os servidores do Fórum acerca dos preparativos ao início das operações do Sistema na unidade, previsto para o dia 1º de maio.

O Fórum de Paulínia será a primeiro órgão da Justiça do Trabalho brasileira a implantar o SUAP-JT, “espinha dorsal” de todos os sistemas voltados à informatização do processo judicial e à integração digital dessa Justiça Especializada, que compreende o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), 24 Tribunais Regionais e 1.378 Varas do Trabalho. Desenvolvido em convênio com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o SUAP visa à padronização e automação das rotinas, atividades e procedimentos que envolvem a tramitação dos processos trabalhistas, desde seu ajuizamento até o fim da fase recursal. Prevê, ainda, a integração dos vários sistemas de automação desenvolvidos e implantados na Justiça do Trabalho, como o AUD (automação de audiências), e-Jus (automação de sessões), e-Doc (peticionamento eletrônico), Cálculo Unificado e outros.

Com a implantação desse primeiro módulo – que tem ainda mais três etapas –, os advogados de Paulínia poderão, em poucos minutos, ajuizar virtualmente (sem a necessidade de apresentação de documentos em papel) uma reclamação trabalhista pela Internet, distribuí-la a uma das Varas do Trabalho locais e obter o agendamento da primeira audiência de conciliação e instrução. Pelo cronograma definido pelo CSJT, depois de Paulínia o mesmo módulo será implantado, sucessivamente, nas VTs de São Caetano do Sul, na 2ª Região (SP), de Palmas, na 10ª Região (DF-TO), e de Caucaia, na 7ª Região (CE). Juntamente com o TRT da 15ª Região, estes Regionais fazem parte do grupo de tribunais piloto para implantação do SUAP.

O desenvolvimento do projeto tem sido acompanhado por um grupo de 35 pessoas, entre magistrados, servidores, advogados e representantes do Ministério Público do Trabalho. A expectativa do CSJT é que até o fim do ano o SUAP entre em funcionamento na primeira instância de toda a Justiça do Trabalho. A expansão para os três graus de jurisdição – que alcançam um público interno (magistrados e servidores) de 40 mil pessoas e externo (advogados e procuradores) de mais de 120 mil, além das partes – está prevista para o início de 2011. (Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TST)

Por Patrícia Sousa