Em nome de toda a Justiça do Trabalho da 15ª Região, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, parabenizará pessoalmente, em Brasília, nesta terça-feira, 3/2, a futura Direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST), eleita na tarde de hoje, 2/2, para uma gestão de dois anos. O desembargador Sotero viaja à capital federal para uma reunião com o atual presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito.

A nova Administração da mais alta corte trabalhista brasileira toma posse no próximo dia 2 de março. Atual vice-presidente do TST, o ministro Milton de Moura França, oriundo da 15ª Região, foi eleito, por unanimidade, para presidir a Corte no biênio 2009-2011. Para a Vice-Presidência e para a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho foram escolhidos, respectivamente, os ministros João Oreste Dalazen e Carlos Alberto Reis de Paula. O pleito observou a tradição do TST de seguir a ordem de antigüidade para a atribuição dos cargos diretivos.

A eleição ocorreu logo após sessão do Órgão Especial do TST que marcou a abertura do Ano Judiciário de 2009. Ao proclamar o resultado, o atual presidente do Tribunal, ministro Rider Nogueira de Brito, destacou ser esta a primeira vez que a Corte elege sua direção com sua composição plena – ampliada de 17 para 27 ministros pela Emenda Constitucional nº 45/2004 (Reforma do Judiciário), esta composição só foi atingida em 2007. Ele também saudou a “demonstração de maturidade e de sabedoria” do Tribunal, ao promover a alternância do poder respeitando a experiência dos magistrados.

Esforço pela produtividade

Em seu primeiro discurso como presidente eleito, Moura França anunciou que pretende dar continuidade aos esforços que vêm sendo desenvolvidos pelo TST para aumentar sua produtividade. Nesse sentido, afirmou que buscará estimular os mecanismos extrajudiciais de composição e solução de conflitos.

Natural de Cunha (SP), Milton de Moura França é bacharel em Direito pela Universidade de Taubaté (SP). Em 1975 ingressou na Magistratura do Trabalho na 2ª Região (SP), transferindo-se em 1987 para a 15ª. Quatro anos depois foi promovido, por merecimento, a membro titular do TRT sediado em Campinas. Ministro do TST desde agosto de 1996, é também integrante do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). (Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TST)