O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, participou na manhã desta segunda-feira, 14 de setembro, da solenidade de abertura da Semana Nacional de Conciliação – Meta 2, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia foi realizada na Praça da Justiça do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na capital paulista, e contou com a presença do ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), do desembargador Decio Sebastião Daidone, presidente do TRT da 2ª Região (Grande São Paulo e parte da Baixada Santista), e do conselheiro do CNJ Felipe Locke Cavalcanti, coordenador dos trabalhos da conciliação no estado, entre outras autoridades do Poder Judiciário paulista e representantes do Poder Executivo.

Em sua quarta edição, a Semana Nacional de Conciliação que se inicia no dia 14 e se estende até 18 de setembro tem como propósito viabilizar o cumprimento da Meta 2, um dos objetivos traçado pelas lideranças dos tribunais de todo o País durante o II Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo Horizonte em fevereiro passado. A Meta 2 preconiza o julgamento, até o fim do ano, de todos os processos distribuídos nas justiças estadual, federal e trabalhista até 31 de dezembro de 2005.

O lançamento da Semana em São Paulo representou os estados da Região Sudeste. Durante a cerimônia, foram também formalizados ajustes em parcerias envolvendo o CNJ e a Prefeitura de São Paulo, bem como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e órgãos judiciais paulistas. Ainda nesta segunda-feira, houve as aberturas oficiais da Semana também em Curitiba (Região Sul), Rio Branco (Região Norte), Cuiabá (Centro-Oeste) e em Recife e Maceió (Nordeste).

As expectativas da Meta 2 no Estado de São Paulo

No TRT da 15ª Região existem cerca de 4.400 processos ajuizados até dezembro de 2005 aguardando julgamento nas varas trabalhistas e apenas 25 distribuídos na segunda instância. Desses, 2.350 foram incluídos na pauta da Semana de Conciliação. “Sabemos que as conciliações de processos antigos, como é o caso dos processos que estão inseridos na Meta 2, não são tão fáceis de resolução, mas a nossa previsão para a Semana é muito positiva. Se atingirmos 30% de acordos, será um percentual muito significativo”, garantiu o presidente do TRT. Além de apreciar esses processos, as varas trabalhistas da 15ª deverão realizar, no decorrer da semana, mais 5.800 audiências conciliatórias, relativas a processos ajuizados após 2005 e selecionados pela possibilidade de resultarem em acordo.

O TRT da 2ª Região, que conta com 3.944 processos alvo da Meta 2, espera atingir com o movimento um índice conciliatório de 35%. “Foram agendadas para esta semana cerca de 2.300 audiências de conciliação envolvendo processos da Meta 2, o que representa 70% do acervo atual de pendências em 1º e 2º graus”, informou o presidente do Tribunal sediado em São Paulo.

Por sua vez, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) espera levar para a Semana Nacional de Conciliação processos que envolvem o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e a Previdência Social, bem como aqueles propostos nos Juizados Especiais Federais, que julgam causas relativas a valores inferiores ao equivalente a 60 salários mínimos. “Fazer conciliação na Justiça Federal é mais complicado, pois envolve o Poder Público. Mesmo assim, a expectativa de acordos para a Semana é de 45% a 50% para as ações previdenciárias, entre 60% e 70% para os conflitos que envolvam o SFH, e de 70% nos casos de competência dos Juizados Especiais”, estima a presidente do Tribunal, desembargadora Marli Ferreira.

No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), calcula-se que sejam realizadas ao longo da semana 1.200 audiências no 1º grau e cerca de 300 no 2º grau. A Corte promoveu um trabalho prévio para que algumas grandes empresas indicassem os processos com maiores chances de conciliação dentro dos critérios estabelecidos pelo Tribunal e espera obter a conciliação em 50% dos processos da Meta 2 agendados. (Com informações do CNJ)

Por Patrícia Campos de Sousa