O presidente do TRT da 15ª, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e o diretor-geral de Coordenação Administrativa substituto do Tribunal, Gustavo Fachim, participam nesta segunda-feira (16/2), no Ouro Minas Palace Hotel, em Belo Horizonte, do 2º Encontro Nacional do Judiciário. Coordenado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, o evento reunirá presidentes e diretores-gerais de todos os tribunais brasileiros, além de dirigentes de associações, para apresentar, discutir e aprovar as diretrizes estratégicas do Poder Judiciário para os próximos cinco anos.

A elaboração de um planejamento estratégico visa à modernização e integração das diversas Justiças – estadual, federal, do trabalho, eleitoral e militar – a partir de diretrizes de atuação convergentes que possam proporcionar maior celeridade e agilidade na tramitação dos processos. Entre as metas previstas pelo CNJ estão também a melhoria da prestação de serviços jurisdicionais e a criação de alternativas para ampliação do acesso à Justiça.

A reunião desta segunda-feira dá continuidade ao ciclo iniciado em agosto do ano passado, no 1º Encontro Nacional, realizado em Brasília. Na ocasião, os presidentes dos tribunais de todo o País aprovaram a Carta do Judiciário, estabelecendo como diretrizes a celeridade, a facilidade e a simplificação da prestação jurisdicional e do acesso à Justiça. Desde então, foram realizados 12 encontros regionais e ouvidos os líderes de 86 tribunais e 44 associações, o que propiciou a elaboração de um rol de 937 exemplos de boas práticas observadas nos tribunais brasileiros. O diagnóstico resultante dos encontros analisou aspectos como gestão de pessoas e recursos orçamentários, financeiros e de tecnologia da informação, além dos níveis de qualificação existentes e requeridos dos profissionais da Justiça e os tipos de dificuldades observados nos tribunais.

A partir disso, o CNJ elaborou as diretrizes do planejamento estratégico do Poder Judiciário a serem apresentadas no encontro de Belo Horizonte, abarcando os temas: Eficiência Operacional; Acesso à Justiça; Responsabilidade Social; Alinhamento e Integração; Atuação Institucional; Gestão de Pessoas e Infra-Estrutura.

Programação

Além de exposições do ministro Gilmar Mendes e do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, o 2º Encontro Nacional do Judiciário contará com três painéis. O primeiro deles, com o tema “A gestão estratégica como mecanismo de celeridade e efetividade”, reunirá os conselheiros do CNJ João Oreste Dalazen, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, na coordenação; Mairan Maia e Joaquim Falcão, membros da Comissão de Estatística e Gestão Estratégica do Conselho.

O segundo painel versará sobre “O planejamento e a gestão estratégica do Poder Judiciário e o engajamento da Magistratura nacional”. Coordenado pelo conselheiro do CNJ Rui Stoco, contará com a participação dos presidentes da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Airton Mozart Valadares Pires; da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando César Baptista de Matos; e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Cláudio José Montesso.

“Planejamento estratégico: integração e unicidade do Poder Judiciário. Manifestação dos presidentes de tribunais superiores e convidados especiais” é o tema do último painel, do qual participarão o desembargador Marcus Faver, presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça, e os ministros Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF); Milton de Moura França, presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT); Flávio de Oliveira Lencastre, presidente do Superior Tribunal Militar (STM); e Cezar Peluso, vice-presidente do STF. (Com informações do Portal do CNJ)