A Sonaca Brasileira Aeronáutica Ltda. e a Sopeçaero Sobraer Peças Aeronáuticas Ltda. – empresas instaladas em São José dos Campos, fornecedoras de peças para a Embraer – aprovaram nesta quarta-feira, 4 de novembro, proposta feita em 22 de outubro passado pelo vice-presidente administrativo do TRT da 15ª Região, desembargador Luiz Antonio Lazarim, durante audiência na sede da Corte, em Campinas, e fecharam acordo com seus empregados, no dissídio coletivo de greve nº 1857/2009. Como os trabalhadores já haviam aceitado, em assembleia realizada no dia 29, os termos propostos por Lazarim, o OK das empresas deu fim a um impasse que, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região (SINDMETALSJC), já durava mais de um mês.

Entre os principais pontos do acordo estão um reajuste salarial de 8,5% retroativo a setembro e Participação nos Lucros e Resultados (PLR ) no valor de R$ 750, divididos em duas parcelas (R$ 400 neste mês de novembro e R$ 350 em fevereiro de 2010). Outro ponto importante é a antecipação da data-base de novembro para setembro, uma das principais bandeiras dos metalúrgicos do setor aeronáutico, também de acordo com o Sindicato.

O acordo prevê ainda que os 15 dias de paralisação – de 25 de setembro a 9 de outubro deste ano – não serão descontados, mas os trabalhadores terão que compensar oito horas, distribuídas até o final deste ano, e mais dois dias em 2010. Os metalúrgicos terão estabilidade no emprego até 31 de dezembro próximo.

A conciliação será submetida à apreciação da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal, colegiado formado por 12 magistrados, ao qual caberá decidir se a composição deve ou não ser homologada. O relator da ação na SDC será a desembargadora Ana Maria de Vasconcellos. (Com informações do SINDMETALSJC)

Por Luiz Manoel Guimarães