Além de Amauri Mascaro Nascimento, outras quatro
personalidades têm seus nomes reconduzidos a lugar
de destaque no Fórum Trabalhista do município

As comemorações dos 30 anos da Justiça do Trabalho em Araçatuba tiveram seu ponto alto na última sexta-feira (6/11) quando foram recolocadas na sede da Justiça do Trabalho local as placas homenageando o jurista Amauri Mascaro Nascimento, que volta a dar nome ao Fórum Trabalhista, e quatro magistrados, três deles aposentados e um falecido, que dão novamente seus nomes a salas das três Varas Trabalhistas e ao Serviço de Distribuição dos Feitos. São eles os desembargadores Carlos Alberto Moreira Xavier, ex-presidente do TRT da 15ª Região e primeiro titular da então Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Araçatuba, e Guilherme Pivetti Neto, falecido em 1998, que foi o juiz instalador dessa mesma unidade; e os juízes aposentados Antonio Bosco da Fonseca e Genésio Vivanco Solano Sobrinho, que também atuaram nas JCJs do município. Os nomes haviam sido retirados em 2007, diante da determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que fossem recolhidas as placas que davam o nome de autoridades vivas a prédios públicos. A medida foi parcialmente revista em 2008, permitindo que fossem homenageados os magistrados aposentados.

Entre as personalidades presentes estiveram o presidente do Tribunal, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva; o diretor e o coordenador da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos e Fernando da Silva Borges, respectivamente; o diretor do Fórum Trabalhista de Araçatuba, João Alberto Alves Machado, que representou também o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Flávio Landi; a procuradora Guiomar Pessotto Guimarães, representando o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na 15ª Região, Alex Duboc Garbellini; o presidente da Subsecção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Roberto Quintana; e a senhora Marli Ivonice Rosária Vieira Canova, representando o prefeito de Araçatuba, Aparecido Sério da Silva. Compareceram ainda outros magistrados e autoridades, além de representantes de órgãos da União, do estado e do município e de diversos setores da sociedade.

As placas foram descerradas pelo desembargador Sotero, pelos próprios Amauri Mascaro Nascimento e Genésio Vivanco Solano Sobrinho, pelo juiz João Alberto Alves Machado e por Carolina Coutinho Moreira Xavier, filha do desembargador Xavier. Abrindo os discursos, o juiz João Alberto ressaltou que, nesses 30 anos, o Judiciário Trabalhista em Araçatuba tem contribuído para a evolução e aperfeiçoamento das relações de trabalho, levando à população as garantias constitucionais, especialmente aquelas ligadas à dignidade da pessoa humana. Ele concluiu enaltecendo o trabalho dos homenageados. “A esses pioneiros com atuação marcante, nossos agradecimentos.”

Já o juiz Genésio Vivanco Solano Sobrinho contou um pouco da história dos primeiros tempos da Justiça do Trabalho em Araçatuba, ressaltando o relacionamento cordial com os advogados e o respeito com o qual a comunidade distinguia magistrados e servidores. “Temos um passado que só nos orgulha”, destacou.

Amauri Mascaro enfatizou que só faria agradecimentos. “É uma homenagem que me toca profundamente o coração. Vai ser uma honra muito grande meus netos poderem ver um dia meu nome na porta de entrada e dizer: ‘esse foi o meu avo’.” O desembargador Lorival Ferreira dos Santos, convidado para fazer a saudação pelas três décadas da Justiça do Trabalho no município, considerou o momento “ímpar”, lembrando que, em Araçatuba, desenvolveu atividades importantes para sua vida jurídica, inclusive como representante sindical, além de ali ter constituído sua família. O magistrado, que foi titular das atuais 2ª e 3ª Varas Trabalhistas de Araçatuba, destacou a qualidade dos serviços prestados à comunidade pela Justiça do Trabalho do município e da 15ª como um todo.

Fechando a cerimônia, o desembargador Sotero comparou a Justiça do Trabalho em Araçatuba a uma semente que “gerou uma árvore frondosa, com belos frutos”. Após discorrer sobre a importância de todas as figuras laureadas no evento, o magistrado evidenciou que Amauri Mascaro “é um grande jurista, um grande intelectual, mas sobretudo um grande amigo de todos, e esse é o maior título que eu tenho e que vou levar por toda a vida”. O magistrado disse que se sentia privilegiado por ter tido Mascaro como seu orientador durante um dos cursos que fez. “Esse é um instante divino para min; muito obrigado por tudo o que Vossa Excelência fez e faz pela Justiça do Trabalho.”

Considerado um dos maiores pensadores do Direito do Trabalho, Mascaro é titular da matéria na Universidade de São Paulo (USP), instituição pela qual se doutorou em 1972. Leciona também na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).

Juiz do trabalho aposentado, o professor já publicou dezenas de livros, incluindo os em que atuou como organizador. Entre as obras estão Iniciação ao Direito do Trabalho e Curso de Direito Processual do Trabalho, que já se encontram, respectivamente, na 35ª (LTR, 2009) e na 24ª edição (Saraiva, 2008).

Comemorações incluíram participação de
desembargadores da 15ª em Semana Jurídica

Ainda como parte das comemorações dos 30 anos do Judiciário Trabalhista em Araçatuba, o presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, proferiu palestra na noite da última quinta-feira (5/11) sobre o tema “Mandado de segurança na Justiça do Trabalho”, no segundo dia da Semana Jurídica de Araçatuba. A exposição do desembargador Sotero terminou por volta das 22 horas e foi uma das principais atividades do evento, realizado pela Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) e pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV).

A Semana aconteceu no Auditório Damásio Evangelista de Jesus, no Centro Universitário Toledo de Araçatuba (Unitoledo). No dia anterior à palestra do presidente do TRT, o desembargador José Antonio Pancotti, presidente da 10ª Câmara do Tribunal, havia feito a abertura do evento, discorrendo sobre “Terceirização e responsabilidade do tomador de serviços”. Na sexta, 6, Amauri Mascaro Nascimento palestrou sobre “A evolução do Direito do Trabalho nos últimos 30 anos”. Após a exposição de Mascaro, o desembargador Sotero presidiu a solenidade de encerramento da Semana Jurídica, concluída por volta das 22 horas.

O evento foi prestigiado pelos desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, Fernando da Silva Borges e  Edmundo Fraga Lopes, presidente da 2ª Turma e da 3ª Câmara do Tribunal, e  pelos juízes João Alberto Alves Machado e José Roberto Dantas Oliva – titular da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Presidente Prudente, diretor do Fórum Trabalhista local e diretor cultural da Amatra XV. Também acompanharam a Semana os juízes Léo Minoru Ozawa e Luiz Antonio Zanqueta, titulares, respectivamente, da 2ª VT de Presidente Prudente e da VT de Lins, além dos magistrados substitutos Sidney Xavier Rovida, Suzeline Longhi Nunes de Oliveira e Clóvis Victório Júnior.

Por José Francisco Turco