Acordos totalizaram R$ 48,5 milhões

Durante a Semana Nacional de Conciliação realizada de 7 a 11 de dezembro, a primeira e a segunda instância do TRT da 15ª firmaram acordos que totalizaram R$ 48.557.046,54 em créditos gerados para os trabalhadores, além de R$ 944.852,19 que foram recolhidos ao INSS e R$ 605.403,08 destinados à Receita Federal, a título de Imposto de Renda. As conciliações foram obtidas tanto nas 153 Varas do Trabalho (VTs) e 6 Postos Avançados do Regional, onde são ajuizadas as reclamações trabalhistas, quanto no próprio Tribunal, que recebe os processos em grau de recurso, além das ações de competência originária da Corte. Ao todo, foram realizadas 7.480 audiências, das quais 4.595 redundaram em acordos, o que representa um índice de sucesso superior a 61,43% – um recorde para a instituição, cujo índice histórico de acordos, sempre perto de 45%, já é bastante elevado em relação ao Judiciário em geral. Foram atendidas 16.284 pessoas durante a campanha.

Em sua quarta edição, a Semana Nacional de Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), envolveu todo o Poder Judiciário brasileiro. O lema do evento este ano foi “Conciliação. Com ela todo mundo ganha. Ganha o cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País”.

Para marcar a abertura da Semana foi realizado, em 7 de dezembro, uma cerimônia no Memorial da América Latina, em São Paulo. Comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, a solenidade contou com a presença, entre outras autoridades, do presidente do TRT da 15ª, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva.

Em Campinas, além das audiências realizadas nas 12 VTs da cidade e no Tribunal, foram promovidas, conjuntamente pelas Justiças do Trabalho e Federal, rodadas extraordinárias de audiências no SESI (Serviço Social da Indústria), na Avenida Amoreiras. Os trabalhos no SESI foram abertos com uma solenidade informal, realizada também no dia 7, da qual participaram o vice-presidente judicial do TRT e coordenador do esforço concentrado na 15ª, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella; o diretor da Subseção de Campinas da Justiça Federal, juiz Valdeci dos Santos; o diretor do Departamento Regional da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Rui Rabelo, e o diretor do SESI Amoreiras, Francisco Marcondes de Almeida Netto, entre outras autoridades.

O desembargador Zanella participou também, no dia 11 de dezembro, do encerramento dos trabalhos no SESI. Na ocasião, o magistrado ressaltou que a mobilização para o entendimento, incluindo a novidade representada pelo evento conjunto de dois ramos do Judiciário, se reveste de fundamental importância para implementar cada vez mais a cultura do acordo. “O evento foi muito bem-sucedido”, comemorou o desembargador.

Recordes

Considerando apenas as unidades de primeiro grau, o índice de conciliação obtido na Justiça Trabalhista da 15ª Região foi ainda mais elevado: 61,93%, uma vez que, das 7.364 audiências realizadas nas VTs, 4.561 resultaram em acordos, possibilitando o pagamento aos reclamantes de R$ 47.605.172,35. A recordista da Semana foi a VT de Registro, no Sul do estado, onde foram realizadas 208 audiências de conciliação e firmados 182 acordos, os quais resultaram em R$ 7.270.044,75 em créditos para os trabalhadores. Em outras cinco VTs os acordos totalizaram valores acima de 1 milhão de reais: Caçapava (R$ 1.216.315,16, em 24 acordos), 2ª de Jundiaí (R$ 1.176.160,75, em 29 acordos), 2ª de Piracicaba (R$ 1.129.784,00, em 21 acordos), 1ª de Limeira (R$ 1.030.698,99, em 39 acordos) e Andradina (R$ 1.001.987,13, em 51 acordos). Além destas, destacaram-se, pelos valores conciliados, as seguintes unidades: 3ª de Jundiaí (R$ 952.644,07), 1ª de Lençóis Paulista (R$ 952.252,40), 2ª de Jaboticabal (R$ 876.803,40), 3ª de Araraquara (R$ 866.617,40), 4ª de Bauru (R$ 785.986,26), 2ª de São Carlos (R$ 735.366,35), Birigui (R$ 705.555,68), 2ª de Limeira (R$ 664,298,22), Matão (R$ 590.374,73), Cravinhos (R$ 574,280,23), Indaiatuba (R$ 551.848,99), 8ª de Campinas (R$ 551.408,50), 1ª de Sertãozinho (R$ 545.785,54), Lins (R$ 519.831,91) e Salto (R$ 505.541,59).

Cabe salientar também o desempenho obtido pelas VTs de Cajuru, 2ª e 12ª de Campinas, 1ª de Piracicaba, Rio Claro, Ubatuba e Taquaritinga, que alcançaram êxito em 100% das audiências realizadas. Outro destaque foram as duas unidades de Presidente Prudente, onde, das 274 audiências realizadas, 220 resultaram em acordos, permitindo o pagamento de R$ 445 mil aos reclamantes.

Na 2ª Instância, a Semana também rendeu bons frutos. Das 116 audiências realizadas, foram fechados 34 acordos, totalizando R$ 951.874,19 em valores conciliados, que beneficiaram 271 pessoas.

Evolução

Na Semana Nacional de Conciliação de dezembro de 2008, a Justiça do Trabalho da 15ª Região totalizou R$ 28.645.407,03 em valores conciliados, em 5.915 audiências, com 2.587 acordos. Este ano, somando a Semana de Conciliação exclusiva da 15ª promovida em maio, em homenagem ao Dia do Trabalho, e a Semana Nacional de Conciliação realizada em setembro para acelerar o cumprimento da chamada Meta 2 – que preconiza a solução, ainda este ano, de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 em todos os órgãos da Justiça –, a 15ª chegou a R$ 118.257.154,89 em créditos gerados para os trabalhadores. No total, os três mutirões de 2009 renderam R$ 166.814.201,43 para os reclamantes beneficiados.

Por Patrícia Campos de Sousa