De janeiro a setembro deste ano, foram ajuizados no TRT da 15ª Região 32 dissídios coletivos de greve (DCGs). O número é 166% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando deram entrada na Corte apenas 12 dissídios dessa natureza. Nos nove primeiros meses deste ano já foram solucionados 21 DCGs, contra 9 em igual período de 2008 – um aumento de 133%. Os dados foram divulgados na tarde desta quarta-feira, 21, pelo Serviço de Estatística e Informações do Tribunal.

Esse crescimento acentuado é particular. Ele não foi acompanhado pelos demais processos de competência originária – habeas corpus, mandados de segurança e ações rescisórias, entre outros. Considerados todos os processos dessa competência, incluindo-se os três tipos de dissídios coletivos (de greve e de natureza jurídica ou econômica), e levando-se em conta mais uma vez os nove primeiros meses de cada ano, o aumento foi de 9% – 1.829 em 2009, contra 1.677 em 2008.

As três Seções Especializadas do Tribunal – a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) e a 1ª e a 2ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) – julgaram este ano, de janeiro a setembro, 2.110 processos de competência originária, 14,54% a mais do que no mesmo período do ano passado, quando 1.842 foram julgados. Essas ações são ajuizadas diretamente no Tribunal, sem passar pelas Varas do Trabalho.

Por Luiz Manoel Guimarães