A Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) realizam, de 4 a 6 de novembro, a Semana Jurídica de Araçatuba, para comemorar os 30 anos de instalação da Justiça do Trabalho no município. O evento ocorre no Auditório Damásio Evangelista de Jesus, no Centro Universitário Toledo de Araçatuba (Unitoledo), instituição que apoia a realização da Semana. O endereço é Rua Antonio Afonso Toledo, 595, no Jardim Sumaré.

A 1ª Vara do Trabalho (VT) da cidade foi instalada em 9 de fevereiro de 1979. Hoje o Fórum Trabalhista local conta com três VTs, que também atendem os municípios de Valparaíso, Rubiácea, Bento de Abreu, Guararapes e Santo Antonio do Aracanguá. No total, são cerca de 240 mil pessoas jurisdicionadas.

Programação

A solenidade de abertura será às 20 horas da quarta-feira, 4. Logo em seguida, às 20h30, o desembargador José Antonio Pancotti, presidente da 10ª Câmara do TRT da 15ª, profere a palestra “Terceirização e responsabilidade do tomador de serviços”, com apresentação do advogado João Francisco de Azevedo Barretto, professor da Faculdade de Direito do Unitoledo.

Na quinta, 5, às 20 h, o presidente do Regional, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, abordará o tema “Mandado de segurança na Justiça do Trabalho”. A apresentação será feita pelo juiz trabalhista Sidney Xavier Rovida. Encerrando a Semana, na sexta, 6, também às 20 h, o advogado e juiz do trabalho aposentado Amauri Mascaro Nascimento, professor emérito da USP, palestra sobre “A evolução do Direito do Trabalho nos últimos 30 anos”. Ele será apresentado pelo juiz João Alberto Alves Machado, diretor do Fórum Trabalhista de Araçatuba e representante da Ematra XV naquela Circunscrição.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail seminario@amatra15.org.br ou pelo fax (19) 3251-9036. Serão emitidos certificados de participação.

Por Luiz Manoel Guimarães