Esforço concentrado começa nesta segunda, 7, com
rodadas extras de audiências no SESI Amoreiras, em Campinas

Na próxima semana, de 7 a 11 de dezembro, o Poder Judiciário realiza a quarta edição da Semana Nacional de Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o lema “Conciliação. Com ela todo mundo ganha. Ganha o cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País”, o esforço concentrado traz desta vez uma novidade em Campinas: as Justiças Trabalhista e Federal Comum realizarão um evento conjunto no SESI da Avenida Amoreiras, com audiências extraordinárias.

As atividades no SESI ocorrerão diariamente, das 12h30 às 16h30, salvo na terça, 8, em razão do feriado local. A Justiça Federal prevê a realização de mais de 300 audiências, com processos que tratam de contratos de financiamento de imóveis com a Caixa Econômica Federal, contratos de crédito rotativo, cartões de crédito e financiamento estudantil.

Justiça Trabalhista agendou mais de quatro mil audiências em toda a 15ª Região

Na Justiça do Trabalho da 15ª Região, que abrange 599 dos 645 municípios paulistas – 95% do território do estado –, estão marcadas 4.244 audiências, sendo 4.105 na 1ª Instância (153 Varas do Trabalho e seis Postos Avançados). Em Campinas, serão 280 audiências nas 12 VTs, no Fórum Trabalhista (Avenida Norte-Sul, 422), além das que serão realizadas no SESI, e 139 no TRT. No âmbito da 15ª, a Semana Nacional de Conciliação será coordenada pelo vice-presidente judicial do TRT, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella.

Quem não conseguiu vaga na pauta dos dias de mutirão pode solicitar a inclusão para as semanas subsequentes, uma vez que as audiências de conciliação fazem parte do dia a dia da Justiça Trabalhista. As partes que conseguirem negociar um acordo diretamente entre si podem se dirigir ao juízo em que a ação esteja tramitando para solicitar a homologação do entendimento. Até mesmo aquelas que já estão em fase de execução podem ser conciliadas.

De 14 a 18 de setembro deste ano, O Judiciário realizou uma Semana Nacional de Conciliação extraordinária, voltada ao cumprimento da chamada Meta 2, um dos 10 objetivos traçados por todos os tribunais durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, em fevereiro passado (Belo Horizonte). A Meta 2 estabelece que devem ser resolvidos ainda este ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, em todos os órgãos da Justiça. Na ocasião, a 15ª Região foi responsável por 58% do valor dos acordos celebrados em todas as cortes trabalhistas do País – R$ 60.184.341,53 do total de R$ 103.394.093,49. Se forem considerados os 91 tribunais brasileiros, que juntos chegaram a R$ 218.367.967,01 nas conciliações, a participação da 15ª ficou em 27,56%.

Em maio, numa semana de conciliação exclusiva da 15ª, em homenagem ao Dia do Trabalho, outros R$ 58.072.813,36 foram apurados em créditos para os trabalhadores.

Por Luiz Manoel Guimarães e José Francisco Turco