O TRT da 15ª Região, em sua composição plena, votou em sessão administrativa extraordinária, nesta quinta-feira, 10 de dezembro, uma lista de promoção com os nomes dos 16 juízes titulares de Vara do Trabalho (VT) que irão, pelos critérios de antiguidade e merecimento, integrar a Corte como novos desembargadores a partir de 2010. Resta ainda a nomeação pelo presidente da República.

Foram eleitos pelo critério de antiguidade:

Maria Madalena de Oliveira – 3ª VT de Bauru

Suzana Monreal Ramos Nogueira – VT de Amparo

Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi – VT de Capivari

Valdevir Roberto Zanardi – VT de Leme

Dagoberto Nishina Azevedo – 5ª VT de São José dos Campos

Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira – VT de Salto

Manoel Carlos Toledo Filho – 10ª VT de Campinas

Antonio Francisco Montanagna – 2ª VT de Limeira

Pelo critério de merecimento: 

Fábio Grasselli – VT de Avaré

Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani – VT de Campo Limpo Paulista

Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza – 2ª VT de São José do Rio Preto

Luiz José Dezena da Silva – VT de Indaiatuba

Claudinei Sapata Marques – VT de Penápolis

João Alberto Alves Machado – 2ª VT de Araçatuba

José Otávio de Souza Ferreira – VT de Mogi Guaçu

Ana Paula Pellegrina Lockmann – 11ª VT de Campinas

Após a nomeação pelo presidente da República, o Tribunal passará a ter 50 de seus atuais 55 cargos de desembargador definidos. As outras cinco vagas serão preenchidas pelo Quinto Constitucional, com indicações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). A ampliação da composição do TRT, que antes possuía 36 titulares, ocorreu em 30 de julho deste ano, com a edição da Lei 12.001.

Em sua nova composição plena, a Corte será a segunda em número de integrantes, entre os 24 Regionais Trabalhistas brasileiros, posição que já ocupa na demanda processual, em números absolutos. Na média de processos por magistrado, o TRT da 15ª fechou o ano de 2008 em primeiro lugar. Segundo a pesquisa Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal recebeu no ano passado 2.353 casos novos para cada titular da Corte – índice 62% superior à média nacional e que lhe deu a liderança no País, por esse critério.

Apesar da demanda, o TRT apresenta atualmente, segundo o Serviço de Estatística e Informações do Regional, um prazo médio de apenas 110 dias de permanência dos processos em segundo grau de jurisdição, para julgamento de recursos, da autuação até a lavratura do acórdão. Esta média tem sido progressivamente reduzida, inclusive. No final de 2001, era de 277 dias.

Por Luiz Manoel Guimarães

Unidade Responsável:

Comunicação Social