O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está entre os dois de menor despesa em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) da região a que corresponde sua jurisdição. Contra os R$ 395.235.035.576,00 gerados pela economia dos 599 municípios paulistas, incluindo os litorais norte e sul do estado, jurisdicionados pela Corte, o Tribunal despendeu R$ 768.775.779,00, apenas 0,19% do PIB do território atendido. É o mesmo percentual do outro Regional paulista, o TRT da 2ª Região, que abrange a Grande São Paulo, incluindo o ABC, e a Baixada Santista – R$ 1.107.997.203,00 de despesa para um PIB de R$ 583.392.802.738,00. Em seguida vêm os TRTs da 17ª (ES), da 10ª (DF e TO), da 9ª (PR) e da 23ª Região (MT), com 0,22%, 0,26%, 0,27% e 0,28%, respectivamente.

No total, os 24 Tribunais Regionais em que se divide a Justiça do Trabalho brasileira despenderam R$ 9.258.816.718,00, ou 0,32% do PIB de R$ 2.889.719.000.000,00 do País. O gasto do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi de R$ 579.440.942,00 – 0,02% do PIB nacional.

Os dados fazem parte da pesquisa "Justiça em Números", divulgada em 2 de junho passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e são relativos ao ano de 2008. O levantamento é publicado anualmente para, conforme assinala o próprio Conselho, ampliar "o processo de conhecimento do Poder Judiciário por meio da coleta e da sistematização de dados estatísticos e do cálculo de indicadores capazes de retratarem o desempenho dos tribunais". Os dados englobam as categorias Insumos (despesas, pessoal, recolhimentos/receitas, informática e área física), Litigiosidade e Carga de Trabalho (quantitativo de casos novos, carga de trabalho do magistrado, taxa de congestionamento da Justiça, taxa de recorribilidade externa e interna e taxa de reforma da decisão), Acesso à Justiça (despesa com assistência judiciária gratuita e quantitativo de pessoal atendido) e Perfil das Demandas (participação governamental nas demandas judiciais). (Com informações do CNJ)

Por Luiz Manoel Guimarães