O Judiciário Trabalhista da 15ª Região já conta com o reforço de mais sete juízes substitutos. Os novos magistrados foram empossados na tarde de ontem (31/8), em cerimônia no Auditório 1 da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), no edifício-sede do TRT, em Campinas. Aprovados no XXIII Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região, concluído em novembro de 2008, eles aguardavam o surgimento de vagas no Regional, o que se concretizou com a aprovação, em julho passado, da Lei 12.000/2009, que criou 65 cargos de juiz substituto na 15ª, além de outros 65 de analista judiciário.

Os novos juízes substitutos são Mariangela Fonseca, Luciano Brisola, Rogério José Perrud, Josué Cecato, Anaximandra Katia Abreu Oliveira, Ludmilla Ludovico Evangelista da Rocha e Rafael Marques de Setta.

A cerimônia, conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, marcou também a posse e entrada em exercício do juiz do trabalho substituto Renato Ferreira Franco, oriundo do TRT da 2ª Região (Região Metropolitana de São Paulo e parte da Baixada Santista), em vaga decorrente de permuta com a juíza do trabalho substituta da 15ª Juliana Jamtchek Grosso.

Além do desembargador Sotero, compuseram a Mesa de Honra do evento o diretor da Ematra XV, desembargador Lorival Ferreira dos Santos; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Flávio Landi; a presidente da Subseção Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil, Tereza Dóro, e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Eleonora Bordini Coca.

Compromisso e vocação

Em nome dos colegas, Mariangela Fonseca reafirmou seu compromisso com a sociedade e com os valores da ética e da justiça. “Sabemos que o volume de trabalho no Regional é grande e ansiamos poder congregar esforços no sentido de assegurar o cumprimento do princípio constitucional da razoável duração do processo. Viemos para servir”, disse a juíza, para quem a sociedade tem muito a ganhar com a ampliação dos quadros do Tribunal. Após citar a poetiza Cora Coralina, ela agradeceu o apoio e a confiança dos familiares, “essenciais para que pudéssemos galgar tão importante degrau em nosso crescimento”.

Representando os cerca de 400 magistrados do Regional, Flávio Landi saudou os novos colegas, que, segundo ele, chegam em um momento especial para a 15ª, de crescimento e de mudança de paradigmas. O magistrado também cumprimentou os familiares e amigos dos empossados, “que acompanharam de perto sua dura caminhada até esse primeiro grau da Magistratura Trabalhista”.

O presidente do Tribunal destacou que as posses já são frutos da recém-aprovada Lei 12.000 e aproveitou a oportunidade para agradecer o empenho de magistrados e servidores e dos parceiros da Justiça do Trabalho – OAB e MPT, em especial – no esforço pela aprovação dos projetos de lei de interesse da 15ª. Ele se referiu também à difícil tarefa de selecionar os novos juízes. “Não basta aferir os conhecimentos técnicos dos candidatos e sua capacidade intelectual. É preciso verificar se são vocacionados para o cargo”, advertiu. “Contem com os colegas, contem com o TRT”, conclamou Sotero ao final, desejando sucesso a todos.

Formação Inicial

Já nesta terça-feira (1/9) os novos magistrados iniciam a 1ª etapa do XVII Curso de Formação Inicial para Juízes do Trabalho Substitutos, promovido pela Ematra XV, que se estenderá até 25 de setembro. O curso, dividido em vários módulos, visa introduzi-los na estrutura administrativa-funcional da Magistratura Trabalhista e promover a integração e troca de experiências profissionais com os colegas, além de discutir temas contemporâneos do Direito do Trabalho.

Entre outros, os novatos deverão se aprofundar nas técnicas de instrução processual trabalhista, de juízo conciliatório e de redação de sentenças, além de socializarem suas experiências em audiência. De 28 de setembro a 23 de outubro os juízes assistem, em Brasília, ao curso da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e, de 26 de outubro a 27 de novembro, participam da 2ª etapa do curso da Ematra XV. Somente então serão designados para atuar em uma das varas trabalhistas da 15ª, que atende 599 municípios paulistas.

Por Patrícia Campos de Sousa