Entre os 24 Regionais Trabalhistas do País, o TRT da 15ª Região é o primeiro na relação número de processos recebidos por magistrado titular da Corte. Em 2008, deram entrada no Tribunal nada menos do que 2.353 casos novos, em média, para cada um de seus 36 desembargadores.

O Regional que mais se aproxima dessa marca é o da 4ª Região. Na Corte gaúcha, cada um dos desembargadores – são 36 também – recebeu em média, no ano passado, 2.182 processos para julgar. Em terceiro vem o TRT da 18ª Região (GO), com 2.096, seguido do outro Regional paulista (o TRT da 2ª Região, que atende a Grande São Paulo e a Baixada Santista), com 2.072.

A média de processos recebidos por cada desembargador da Corte sediada em Campinas é 62% superior à média nacional, que ficou em 1.452. Por sua vez, cada um dos 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu em média, no último ano, 6.898 processos.

Os dados fazem parte da pesquisa "Justiça em Números", divulgada em 2 de junho passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento é publicado anualmente para, conforme assinala o próprio Conselho, ampliar "o processo de conhecimento do Poder Judiciário por meio da coleta e da sistematização de dados estatísticos e do cálculo de indicadores capazes de retratarem o desempenho dos tribunais".

Os dados englobam as categorias Insumos (despesas, pessoal, recolhimentos/receitas, informática e área física), Litigiosidade e Carga de Trabalho (quantitativo de casos novos, carga de trabalho do magistrado, taxa de congestionamento da Justiça, taxa de recorribilidade externa e interna e taxa de reforma da decisão), Acesso à Justiça (despesa com assistência judiciária gratuita e quantitativo de pessoal atendido) e Perfil das Demandas (participação governamental nas demandas judiciais). (Com informações do CNJ)

Por Luiz Manoel Guimarães