Com a presença de várias autoridades locais, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugurou na tarde desta segunda-feira (30/11), no 1º andar do edifício-sede da Corte, em Campinas, as novas instalações do Plenário Coqueijo Costa. A ampliação e modernização do Plenário do TRT, assim como outras obras na sede do Regional, tornaram-se necessárias após a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho passado, de dois projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional e que ampliam o quadro de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região. Um dos projetos deu origem à Lei 12.001 de 2009, que aumentou a composição do TRT de 36 para 55 desembargadores.

Conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, a cerimônia de inauguração teve início com o descerramento, pelos dirigentes da Corte – além de Sotero, o vice-presidente administrativo, Luiz Antonio Lazarim, o vice-presidente judicial, Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, e o corregedor regional, Flavio Allegretti de Campos Cooper – , de um placa alusiva ao evento.

Ao lado do presidente, compuseram a Mesa de Honra da solenidade o assessor jurídico da Prefeitura de Campinas, Alexandre Marchioni Leite de Almeida, representando o prefeito Hélio de Oliveira Santos; o assessor Manoel Carlos Cardoso, representando o presidente da Câmara de Vereadores do município, Aurélio José Cláudio; o juiz Valdeci dos Santos, diretor da Subseção de Campinas da Justiça Federal; o advogado Jesus Arriel Cones Júnior, representando a Presidência da subseção local da OAB; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Flávio Landi; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª, Alex Duboc Garbellini; o procurador seccional da União em Campinas, Paulo Soares Hungria Neto; e o major PM José Francisco Guimarães dos Santos, em nome do comandante interino do 8º Batalhão de Polícia Militar do Interior, major PM João Carlos Arraez.

Foi destacada também a presença, entre outras personalidades, do ex-prefeito de Campinas, Francisco Amaral, e dos desembargadores aposentados Pedro Benjamin Vieira – que encabeçou o processo de instalação da Corte, em 1986, tendo sido seu presidente de 1988 a 1990 – e Luiz Carlos de Araújo, que presidiu o Tribunal de 2006 a 2008 e em cuja gestão foi iniciada a obra ora inaugurada.

À altura da importância da Corte

Em nome da OAB, Jesus Arriel Cones Júnior parabenizou a Direção do Tribunal pelo novo Plenário, “tão merecido a uma Corte que, nos seus 23 anos de existência, tem praticado a verdadeira justiça, sempre tratando os advogados de forma honrosa”. O presidente da Amatra XV também ressaltou a pertinência da ampliação do espaço para reunião do Pleno do TRT, “o coração do Tribunal”. Para Flávio Landi, a obra representa a adequação da Corte à iminente expansão de todo o seu quadro de magistrados e servidores. “Além dos 16 juízes que serão promovidos à segunda instância – três dos 19 desembargadores que passarão a integrar o Tribunal serão indicados pela OAB e pelo MPT –, o Regional prepara-se para receber o reforço de novos juízes de primeiro grau e servidores.”

O procurador Alex Garbellini, por sua vez, destacou a importância da parceria do Ministério Público do Trabalho com a Justiça do Trabalho da 15ª, pautada pelo respeito à autoridade e à independência das duas instituições. Segundo o chefe do MPT na 15ª Região, os procuradores do trabalho sentem-se orgulhosos de poder participar da nova composição do TRT, pelo instituto do “quinto constitucional”. Garbellini ressaltou ainda a relevância das decisões do Regional, “sempre pautadas pela justiça social e pelo interesse público”, em especial seu “vanguardismo em matéria de tutela coletiva”. “Mais que um projeto de arquitetura, o novo Plenário representa a essência deste Tribunal, impressionando pela imponência e pela harmonia.”

Em seu discurso, o presidente Sotero agradeceu a todos os que contribuíram no planejamento e execução da obra, “fruto de 19 meses de trabalho, esforço e perseverança”. “Se hoje colhemos os bons frutos dessas novas instalações é porque muitos outros se esforçaram, antes de nós, para torná-las realidade”, disse o desembargador, ao homenagear os “pioneiros de tantas lutas que redundaram na instalação desta Casa de Justiça, que agora começa a receber uma estrutura compatível com sua grandiosidade”. Ele citou, em especial, os nomes dos desembargadores Pedro Benjamin Vieira, presente à cerimônia, e do saudoso Adilson Bassalho Pereira, que à época das negociações para a implantação da 15ª era uma expressiva liderança associativa dos magistrados. Sotero lembrou também o ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Coqueijo Costa, que, desde dezembro de 1990, dá nome ao Plenário do TRT. Falecido em 1988, Carlos Coqueijo Torreão da Costa, além de renomado jurista, foi compositor, maestro, jornalista, poeta, letrista, homem de teatro, cronista e cantor.

A cerimônia marcou também a posse dos juízes substitutos Luís Augusto Fortuna e Hugo Nunes de Morais, oriundos, respectivamente, dos TRTs da 3ª (MG) e da 11ª Região (AM e RO), e que foram aprovados no Concurso de Remoção Nacional promovido pela 15ª, e o engajamento do Tribunal no “Projeto Papai Noel Social”, campanha organizada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT). O projeto visa ao atendimento dos sonhos natalinos expressos por crianças carentes do município em cartas dirigidas a Papai Noel e reunidas pelos funcionários dos Correios. Após o esclarecimento da dinâmica da campanha, Sotero sorteou a primeira cartinha.

O magistrado aproveitou a ocasião para anunciar a inauguração da iluminação decorativa de Natal do edifício-sede do TRT, com mais de 45 mil lâmpadas decorativas, projeto realizado em parceria com o Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds), com a Caixa Econômica Federal e com o Banco do Brasil. O presidente comemorou com orgulho a inclusão do prédio no roteiro turístico de decoração natalina de Campinas, “município que tão bem acolhe nossa sede e que tanto nos orgulha pela sua vocação metropolitana e sua grandeza histórica e cultural”.

Moderno e funcional

O primeiro Plenário da Corte foi inaugurado em 1987 – logo após a instalação do TRT, ocorrida em dezembro de 1986 –, no edifício da Rua Conceição, onde hoje funciona a Sede Administrativa. Após sofrer uma reforma e ampliação, o Plenário foi reinaugurado em 1993, ainda no mesmo edifício, na gestão comandada pelo desembargador Adilson Bassalho Pereira. Em 2002, na Administração do desembargador Carlos Alberto Moreira Xavier, foi transferido, junto com a sede do Tribunal, para o prédio atual, na Barão de Jaguara.

O Plenário é utilizado nos julgamentos feitos pelo Tribunal Pleno e pelas sessões especializadas, abrigando ainda as sessões administrativas e algumas solenidades. As novas instalações, mais amplas e modernas, contam com aproximadamente 390 metros quadrados, além de salas anexas. Foram instaladas 229 poltronas para o público, incluindo duas para obesos e outras duas para pessoas com mobilidade reduzida, além de quatro espaços especiais para cadeirantes. O antigo Plenário, com cerca de 300 metros quadrados, dispunha de 211 lugares no total, todos convencionais.

O sistema de som e imagem e a acústica do novo espaço são de última geração e foram pensados para auxiliar o acompanhamento dos trabalhos. Os microfones, por exemplo, são operados por computador. A captação de imagens é feita por três câmeras com controle automático para gravação. Foram instalados ainda dois telões de 150 polegadas e dois televisores de plasma de 50 polegadas.

No saguão do 1º andar foi remontado o tradicional Espaço Cultural do TRT, com 250 metros quadrados, para a realização de exposições e manifestações culturais.

Por Patrícia Campos de Sousa