Prazo médio de permanência das ações na Corte vem sendo reduzido

Por Patrícia Campos de Sousa

De acordo com os dados divulgados pelo Serviço de Estatística e Informações do TRT, a 2ª Instância do Judiciário Trabalhista da 15ª Região recebeu, no último biênio (2008-2009), 174.035 novos processos, um crescimento de 22,5% em relação ao biênio anterior (2006-2007), quando foram protocoladas 127.311 novas ações. Os processos recebidos compreendem tanto ações de natureza recursal (142.048), quanto aquelas de competência originária do Tribunal (4.633) – como habeas corpus, ações rescisórias, mandados de segurança e dissídios coletivos –, além de embargos de declaração e agravos regimentais (27.354).

Apesar do aumento da demanda processual na Corte, a proporção de processos solucionados pelas Seções e Câmaras do TRT nos últimos dois anos também se elevou significativamente. Ao todo, foram solucionados 171.391 processos no biênio 2008-2009, contra 132.088 nos dois anos anteriores – um crescimento de 29,75%.

O Tribunal também comemora a crescente redução no prazo médio de permanência dos processos na Corte – tempo compreendido entre a autuação e a lavratura do acórdão. De 277 dias, cerca de 9 meses, ao final de 2001, esse prazo caiu para apenas 101 dias ao final do mês de dezembro de 2009, uma redução de 63,54%. A expectativa da Direção do TRT é que esse prazo continue a cair, em especial com a nomeação de 19 novos desembargadores da Corte, cujos cargos foram criados pela Lei 12.001, de 2009.