Por José Francisco Turco

Foi aberto na manhã desta quinta-feira (11/3) o 3º Seminário Nacional sobre Trabalho Infanto-Juvenil, que está sendo realizado no Parque Tecnológico Riugi Kojima, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba. O evento, que será concluído nesta sexta (12), é uma realização conjunta da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de São José dos Campos. O seminário, para o qual se inscreveram cerca de 850 pessoas, conta ainda com o apoio do TRT da 15ª Região e da Prefeitura da cidade.

O encontro reúne magistrados, membros do Ministério Público, auditores fiscais do trabalho, juristas, advogados, assistentes sociais, integrantes de conselhos tutelares, políticos, professores e estudantes. Estão sendo abordados mecanismos políticos, jurídicos e econômicos que possam corrigir as distorções relacionadas ao problema. Os organizadores pretendem ainda debater o trabalho infantil em suas piores formas – o escravo, o sexual, o paramilitar ou criminoso e o danoso à saúde ou à integridade moral da criança e do adolescente.

Compuseram a mesa de abertura dos trabalhos, além do presidente da Amatra XV, juiz Flávio Landi, que conduziu a cerimônia, o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva; o vice-presidente judicial da Corte e o diretor da Escola Judicial da 15ª, desembargadores Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, e Lorival Ferreira dos Santos, respectivamente; o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann; o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury; o presidente da Câmara de Vereadores do município, Alexandre da Farmácia; o procurador-chefe do MPT na 15ª Região, Alex Duboc Garbellini; o presidente da Subseção local da OAB, Júlio Aparecido Costa Rocha; e os juízes Luciano Athayde Chaves, presidente da Anamatra; José Roberto Dantas Oliva, diretor do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente; Dagoberto Nishina de Azevedo, diretor do Fórum Trabalhista de São José dos Campos; e José Sobrinho Loureiro, diretor do Fórum da Justiça Estadual de São José dos Campos. Também fizeram parte da mesa de honra o coronel Manoel Messias Mello, comandante do Policiamento do Interior – 1; o delegado-chefe da Delegacia da Polícia Federal em São José dos Campos, Carlos Tadeu Tasso; o delegado Agostinho Sérgio Gomes, representando o diretor da Polícia Judiciária Estadual em São José dos Campos, Márcio Souza e Silva Dutra; Ernesto Aparecido de Albuquerque, representando o deputado federal Emanuel Fernandes; a gerente regional da Caixa Econômica Federal no Vale do Paraíba, Rosa de Fátima Rangel; e o superintendente regional de Governo do Banco do Brasil, Jocil José Centanin.

Entre os magistrados da 15ª Região presentes à solenidade também estavam os desembargadores José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, presidente da 4ª Câmara do TRT, Renato Buratto, que preside a 7ª Câmara, Fernando da Silva Borges, vice-diretor da Escola Judicial; Edmundo Fraga Lopes, presidente da 3ª Câmara, e Susana Graciela Santiso, também da 3ª Câmara, além do desembargador aposentado Luiz Carlos de Araújo, ex-presidente do Regional.

Números ainda são alarmantes

Durante a solenidade de abertura, o desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva destacou que o encontro não se resume a um mero debate teórico e acadêmico sobre questões menores ou de pouca relevância. “Ao revés, cuida-se de um dos temas mais tormentosos aos juslaboristas, porque ultrapassa a seara da simples normatização legislativa, para revelar, em última instância, a insidiosa realidade social da exploração do trabalho infanto-juvenil”, alertou o presidente do TRT. Para Sotero, mesmo apresentando alguma queda nos últimos anos, os números relativos ao trabalho infantil ainda são alarmantes. “Embora muito já se tenha feito, ainda há muito a se fazer para a erradicação completa dessa odiosa prática”, conclamou. Finalizando, o presidente convocou todos para que ganhem “fôlego e impulso na difícil, porém gratificante missão de realizarmos a Justiça em nossa imensa comunidade”.

Reflexos na economia

A conferência inicial do evento, logo após a solenidade de abertura, coube ao professor Márcio Pochmann, que abordou o tema “A idade mínima para o trabalho e seus reflexos no contexto econômico e tecnológico do mundo globalizado”. O encerramento, marcado para as 11 horas da manhã desta sexta, será feito pelo juiz do trabalho aposentado e professor da USP Oris de Oliveira. O tema de sua conferência será “Desafios da erradicação do trabalho infantil”. Na pauta estão ainda temas como acidentes do trabalho na infância e na adolescência, trabalho infanto-juvenil artístico, nova legislação do estágio, consequências na esfera criminal da exploração do trabalho infanto-juvenil e violência sexual contra a criança e o adolescente.

Para se inscrever no Seminário, cada pessoa doou dois quilos de alimentos não perecíveis ou R$ 10. Todos os recursos arrecadados serão revertidos para a Cruzada Paroquial de Assistência Casa das Meninas/Meninos e para a Obra Social e Assistencial Maria Teresa de São José – Nica Veneziane, ambas de São José dos Campos.

Evento marca lançamento de nova edição da Revista da Amatra XV

O encontro marca ainda o lançamento da 3ª edição da Revista da Amatra XV, que trata do tema do Seminário. Entre os articulistas da publicação, estão o desembargador Sotero e os juízes José Roberto Dantas Oliva, Guilherme Guimarães Feliciano (Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, também no Vale do Paraíba) e Carlos Eduardo de Oliveira Dias (titular da 1ª VT de Campinas). Respectivamente, eles são autores dos artigos “O trabalho infanto-juvenil à luz da Constituição Federal e do ordenamento jurídico internacional”, “O trabalho infanto-juvenil artístico e a idade mínima: sobre a necessidade de regulamentação e a competência para sua autorização”, “Violência sexual contra a criança e o adolescente no marco da precarização das relações de trabalho” e “Contrato de aprendizagem e administração pública”. Por sua vez, Márcio Pochmann escreve sobre “Evolução da participação no mercado de trabalho brasileiro no período recente e políticas de proteção ao menor”.