Por Patrícia Campos de Sousa

O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, fez na manhã desta sexta-feira (10/9) a entrega dos certificados de conclusão do Curso de Atualização Profissional do Programa de Capacitação Permanente dos Agentes de Segurança Judiciária do Tribunal. Cinquenta e oito agentes concluíram o curso, mas apenas 32 puderam vir receber o diploma, em razão das funções por eles desempenhadas. Os formandos atuam nas áreas de segurança e de transportes nas Sedes Administrativa e Judicial do Tribunal e em alguns dos principais Fóruns Trabalhistas da 15ª.

Além do presidente da Corte, compuseram a mesa de honra da cerimônia o vice-diretor da Escola Judicial do TRT, desembargador Fernando da Silva Borges, e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze), Joaquim José Teixeira Castrillon. As duas entidades colaboraram na promoção do evento. A solenidade contou ainda com a presença do assessor de Segurança e Transporte do Regional, coronel Eugenio Pacelli Castro, e de seis docentes do curso: o juiz Flávio Gaspar Salles Vianna, o tenente-coronel PM da reserva Flavio Luiz da Costa, as psicólogas Juliana Barros de Oliveira e Kátia Perez Ramos, a enfermeira Edméia Aparecida Nunes Duft e o primeiro-tenente PM Márcio de Moura Massarente.

Em seu discurso, o desembargador Sotero ressaltou a importância da constante atualização profissional dos servidores, não apenas daqueles que atuam voltados diretamente à prestação jurisdicional, mas também dos que se ocupam da segurança patrimonial da Corte e da segurança pessoal de seus quadros, “também de grande relevância”. O magistrado disse que a Administração do Tribunal e a Escola Judicial estão atentos à necessidade de manter a sintonia com a modernização da sociedade, propiciando condições “para que se possa acompanhar as inovações que se sucedem a cada dia e dar conta das exigências colocadas ao administrador público”.

Em agradecimento pela dedicação e empenho, os seis instrutores do curso presentes à cerimônia receberam do presidente do Tribunal um certificado de participação e um pequeno troféu, este uma cortesia do Sindiquinze. Coube ainda ao desembargador Sotero fazer a entrega do diploma ao primeiro colocado no curso, o agente José Gaspar, que também recebeu o troféu oferecido pelo Sindicato, como lembrança do treinamento.

Na sequência, os integrantes da mesa se revezaram na entrega dos certificados aos agentes. Os que não puderam comparecer receberão o certificado oportunamente.

Reciclagem anual

Promovido pela Assessoria de Segurança e Transporte do Regional, o curso veio dar cumprimento ao disposto no artigo 17 da Lei 11.416, de 2006, que obriga os tribunais estaduais e federais do País a realizar programas de reciclagem e capacitação permanente dos seus agentes de segurança judiciária, num total de pelo menos 30 horas/aula por ano, contemplando ações de capacitação em serviços de inteligência; segurança de autoridades, patrimonial, da informação e de pessoas; direção defensiva, entre outras.

Nesta primeira edição, o curso foi realizado em três módulos, todos no Auditório 1 da Escola Judicial da Corte, no 3º andar do edifício-sede do Tribunal, em Campinas. Do primeiro módulo, realizado na semana de 21 a 25 de junho, participaram 15 agentes que atuam na Sede Administrativa e no Fórum Trabalhista (FT) de Campinas, além de um agente lotado no FT de Taubaté, no Vale do Paraíba. O segundo módulo foi ministrado de 12 a 16 de julho, para 17 servidores, sendo um do FT de São José dos Campos e os demais de Campinas. O último módulo, entre 2 e 6 de agosto, foi assistido por 26 agentes, incluindo servidores de Bauru e Ribeirão Preto.

Programa

O curso oferecido pelo TRT da 15ª compreendeu cinco disciplinas: Relações Humanas, Legislação de Trânsito, Pronto-Socorrismo, Segurança de Dignitários e Armamento Letal.

A disciplina Relações Humanas teve como objetivo discutir aspectos de motivação, comunicação, liderança e criatividade, bem como selecionar estratégias de ação visando à melhoria das relações interpessoais e ao conhecimento da missão institucional. Foi ministrada, no primeiro módulo, pelo juiz do trabalho substituto da 15ª Região Marcus Menezes Barberino Mendes e pela psicóloga Juliana Barros de Oliveira, servidora da Escola Judicial do TRT. No segundo e terceiro módulos, a matéria ficou a cargo da psicóloga Kátia Perez Ramos e do juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Campinas, Flávio Gaspar Salles Vianna.

O coronel Eliziário Ferreira Barbosa, da Polícia Militar de São Paulo, ex-comandante da Polícia Rodoviária estadual, e o 1º tenente PM Márcio de Moura Massarente, comandante do 4º pelotão do 3º Batalhão de Polícia de Trânsito Rodoviário e Urbano (BPRv), administraram a disciplina Legislação de Trânsito, com vistas a aumentar os conhecimentos dos agentes sobre as principais regras do Código de Trânsito Brasileiro e suas alterações, incluindo, entre outros temas, os órgãos integrantes do sistema de trânsito e suas respectivas atribuições e competências; condutas e infrações; documentação obrigatória; penalidades e crimes de trânsito.

Para tratar dos procedimentos necessários de emergência que necessitem intervenção de pronto-socorrismo e análise primária e secundária de vítimas foi convidado o coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Campinas, doutor José Roberto Hansen, e a enfermeira do Serviço Edméia Nunes Duft.

O tenente do 8º Batalhão da Polícia Militar (Campinas) Giovani Eduardo responsabilizou-se pela disciplina Segurança de Dignitários, que envolveu a conceituação do profissional de segurança e conhecimentos sobre proteção de autoridades, operações de segurança, princípios profissionais, ética do profissional de segurança, regras para comboios, segurança móvel aproximada a pé, embarque e desembarque, segurança de instalações e preservação de local.

Já a disciplina Armamento Letal, que incluiu a conceituação e classificação de armas de fogo, usos permitido e restrito e legislação sobre porte e registro de armas, foi ministrada pelo coronel Flávio Luiz da Costa, especialista em Segurança Pública.

Gabinete de Instrução

Adiantando-se à Resolução 104 do CNJ, de abril de 2010, que visa à criação de medidas para garantir as condições de segurança dos tribunais e dos magistrados, a Presidência do TRT da 15ª, por meio da Assessoria de Segurança e Transporte, criou, em junho passado, o Gabinete de Instrução, para planejar e implementar os módulos do Curso de Capacitação de Agentes de Segurança. De acordo com o coordenador do Gabinete, Maurício Pereira dos Santos, agente do Tribunal, o Regional também já se adiantou no cumprimento de outra medida preconizada na resolução do CNJ, a criação do plantão de agentes de segurança 24 horas, em funcionamento desde 2007 na 15ª Região.