Por Patrícia Campos de Sousa, colaborou Fernanda Rodriguez

Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 24/5, no Auditório 1 da Escola Judicial do TRT, no 3º andar do edifício-sede do Tribunal, em Campinas, a recertificação de 19 agentes de segurança e transporte do Regional para o uso da “taser”, arma não letal empregada como último recurso para garantir a ordem nas sessões de julgamento e demais atividades realizadas nas dependências da Corte. Além de rever os conceitos e procedimentos básicos para emprego do equipamento, os servidores puderam fazer disparos com a arma, utilizando cartuchos específicos para fins de treinamento.

Semelhante a uma pistola, a “taser” emite impulsos elétricos similares aos impulsos emitidos pelo sistema nervoso humano, causando uma contração incontrolável do tecido muscular da pessoa atingida. As ondas paralisam a vítima por pelo menos dez segundos, interrompendo a comunicação do cérebro com o corpo.

As 11 armas “taser” foram adquiridas pelo Tribunal em 2008, ocasião em que os 19 agentes foram habilitados à sua utilização, após assistir a um curso de capacitação ministrado pela fabricante, a Taser Internacional. Esta é a segunda recertificação por que passam os agentes, oferecida sem custos pela Seguritec, empresa que representa a fabricante no Brasil. O procedimento deverá ser repetido a cada 12 meses, sendo que, em 2014, o próprio TRT deverá assumir a responsabilidade pela recertificação, a cargo de um de seus agentes, que atuará como multiplicador das instruções recebidas da empresa.

Preparação do grupo de agentes para o uso das armas "taser" é atualizada a cada 12 meses

O TRT da 15ª foi a primeira Corte Trabalhista a usar esse tipo de equipamento de segurança, que já vem sendo empregado pelos Tribunais Regionais Federais da 3ª e da 4ª Região, sediados, respectivamente, em São Paulo e em Porto Alegre. Também já utilizam armas “taser” a Polícia do Senado, além de muitas prefeituras, sobretudo no Estado de São Paulo. Segundo uma das empresas autorizadas a comercializar o produto no Brasil, a “taser” é usada por departamentos de polícia de mais de 40 países.

De acordo com o assessor de Segurança e Transportes dos TRT, coronel Eugenio Pacelli Castro, o equipamento é o mais indicado para o Tribunal, tendo em vista o grande número de pessoas que circulam diariamente em suas dependências. “Trata-se de um dispositivo seguro e eficaz, que não apresenta nenhum efeito colateral indesejado se for utilizado de acordo com as normas estabelecidas”, assegurou o assessor. Felizmente, informou Pacelli, desde que foi implantado, não houve ainda necessidade de sua utilização. “Evidentemente, antes de se pensar em disparar a arma há uma série de procedimentos a serem observados, como a conversa, a busca do diálogo com o suposto agressor, devendo seu uso se restringir a situações de alto risco para autoridades, jurisdicionados e servidores.” Ele lembrou ainda que, para garantir a segurança no dia a dia do Tribunal, é fundamental que o público interno e externo cumpra as medidas preconizadas nas portarias editadas pela Presidência. “O uso do crachá e a utilização das catracas eletrônicas são algumas das providências que devem ser cumpridas à risca para se evitar problemas.”

Como funciona

O dispositivo pode ser utilizado mediante o contato direto da “taser” com o agressor ou pelo lançamento de dardos energizados a uma distância de até sete metros – no caso do modelo adquirido pelo Tribunal –, tarefa facilitada por uma mira laser. A arma possui um chip de memória que armazena o histórico de sua utilização, possibilitando a identificação de quem realizou cada disparo e quando isso se deu. Além disso, nos disparos a distância, cada cartucho da “taser”, ao ser deflagrado, libera cerca de 40 “confetes”, cada um com o mesmo número de série do cartucho, o que também permite identificar quem acionou a arma, além de possibilitar a definição da direção do disparo e do local de onde ele foi feito.