Por Patrícia Campos de Sousa

Todas as quatro audiências de conciliação realizadas pela Vice-Presidência Judicial do TRT em Presidente Prudente nesta sexta-feira, 22 de outubro, envolvendo processos que se encontravam em fase de recurso de revista, resultaram em acordos. Outras seis audiências haviam sido agendadas, porém não puderam ser realizadas devido ao não comparecimento de ao menos uma das partes. Embora abarcando um número de processos menor que o esperado, o vice-presidente judicial da Corte, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, que esteve à frente da iniciativa, ao lado do juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial, Guilherme Guimarães Feliciano, ressaltou o pleno êxito das audiências realizadas. Segundo o magistrado, os acordos firmados permitiram pôr fim a processos que, de outra forma, demorariam alguns anos para serem julgados pelo Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

Fórum Trabalhista local programa 750 audiências para a Semana Nacional de Conciliação deste ano

Em reunião realizada na quinta, 21, na sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Presidente Prudente, o desembargador Zanella obteve o apoio dos advogados da região ao mutirão conciliatório que o Fórum Trabalhista local promoverá, no Centro de Eventos do município, de 29 de novembro a 3 de dezembro, como parte da Semana Nacional de Conciliação, que será coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação de todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, os 27 Tribunais de Justiça e os 5 Tribunais Regionais Federais.

Entre outras atividades, os titulares da 1ª e da 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, respectivamente os juízes José Roberto Dantas Oliva (diretor do Fórum) e Kátia Liriam Pasquini Braiani, e a juíza substituta Nelma Pedrosa Godoy Sant’Anna Ferreira planejam realizar cerca de 750 audiências relativas a processos ajuizados nas duas VTs nas primeiras semanas de novembro. Normalmente, esses processos só seriam colocados em pauta em 2011.

Cerca de 40 alunos das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” e da Universidade do Oeste Paulista atuarão como conciliadores nas audiências. Antes, eles participam de um curso de técnicas de conciliação, ministrado pelos magistrados do Fórum Trabalhista.

Segundo Oliva, serão instaladas no Centro de Eventos de Presidente Prudente 15 mesas de negociação. Cada mesa contará com dois conciliadores, sob a supervisão dos três juízes. Além das duas instituições de ensino e da OAB, a Prefeitura municipal, o 18º Batalhão da Polícia Militar, o Ministério Público do Trabalho, o Conselho Intersindical de Presidente Prudente, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal já garantiram seu apoio ao evento.

Na última Semana Nacional de Conciliação, realizada de 7 a 11 de dezembro de 2009, o Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, com jurisdição sobre mais 16 municípios, realizou 76 audiências e homologou 50 acordos, beneficiando 120 pessoas. Ao todo foram pagos aos reclamantes R$ 31.649,30. Já no mutirão conciliatório promovido exclusivamente no âmbito da 15ª Região de 10 a 14 de maio de 2010, em homenagem ao Dia do Trabalho, foram firmados 20 acordos, que resultaram em quase R$ 70 mil em créditos para os trabalhadores.

“Conciliação ampla, mas garantista”

Para o vice-presidente judicial do TRT, que coordenará a Semana Nacional de Conciliação no âmbito da Justiça do Trabalho da 15ª Região, os dados estatísticos têm demonstrado o efetivo engajamento da Magistratura da 1ª e da 2ª Instância do Tribunal no movimento coordenado pelo CNJ, “com resultados enaltecedores e estimulantes”. De acordo com o Serviço de Estatística e Informações do TRT, na edição do evento de dezembro de 2008 foram homologados 3.869 acordos em 8.676 audiências realizadas. No ano passado, com apenas quatro dias de mobilização nacional, foram homologados, apenas na 15ª, 4.595 entendimentos, totalizando R$ 48.557.046,54. Zanella ressalta, porém, que a participação do Regional objetiva “acordos bons e legítimos, repelindo-se os fraudulentos, simulados, ruinosos ou temerários”.