Por Ademar Lopes Junior e José Francisco Turco

A Biblioteca Délio Maranhão, do TRT da 15ª, vai promover pela segunda vez neste ano a feira semanal “Duplique seus conhecimentos”, com o objetivo principal de fazer a doação e a troca de livros do seu acervo. O evento, aberto aos públicos interno e externo do Tribunal, será realizado entre os dias 9 e 15 de dezembro, no Auditório 3 da Escola Judicial, no 3º andar do edifício-sede da Corte. Além da doação dos livros jurídicos em duplicata, a biblioteca vai promover também a troca de livros não jurídicos. Segundo a bibliotecária Elizabeth Aparecida Nespolon Bertazzoli, responsável técnica pela unidade do TRT, “o atual acervo de literatura geral ainda é bem pequeno; poderia ser maior e melhor”.

Em abril, com o slogan “Leve uma Duplicata”, a biblioteca doou mais de 500 livros e revistas jurídicos. Servidores, advogados e estudantes foram os principais interessados e divulgadores da campanha. A doação dessas obras em duplicata atende ainda a outro importante objetivo dos organizadores do evento, que é baixar o estoque de livros da unidade. “Todos os anos, os desembargadores fazem a doação de vários livros e revistas para o acervo”, informou Elízia Maria Ferraresi de Andrade, assistente-chefe da biblioteca. A unidade também recebe doações de acervos pessoais de advogados da cidade.

Antes de a biblioteca adquirir o status de pública, todas as obras do acervo eram consideradas “bens”, parte do patrimônio do Tribunal. Essa característica impedia que obras, mesmo sem interesse para o acervo, pudessem ser doadas ou descartadas. A partir de 2009, quando um ato administrativo assinado em conjunto pela Presidência e pela Escola Judicial do Regional elevou a biblioteca à condição de pública, todas as obras passaram a ser consideradas “material de consumo”. A medida facilitou a compra, a doação, a troca e até mesmo o descarte de livros e periódicos.

Atualização do acervo e atendimento

Apenas em outubro deste ano a Biblioteca Délio Maranhão adquiriu 48 novos títulos para o acervo, entre livros e periódicos jurídicos. Ao longo do ano de 2010, já são 702 novas obras, muitas delas com mais de um exemplar. Ao todo, a biblioteca conta hoje com aproximadamente 7 mil títulos. A atualização do acervo se baseia nos pedidos dos usuários, em sua grande maioria estudantes de concurso para ingresso na Magistratura ou no Ministério Público. O acervo do Tribunal Superior do Trabalho (TST) também serve de base para a definição de compra de novas obras.

O caráter público do acervo literário do TRT abre as portas da biblioteca a qualquer pessoa. Os empréstimos, contudo, são diferenciados. Servidores e magistrados do TRT estão autorizados a permanecer com as obras por até 5 dias. Para os demais interessados, o acervo está disponível apenas para o chamado empréstimo rápido (para cópias) ou para leitura nas próprias dependências da biblioteca. Os periódicos, porém, que chegam a quase 600 títulos, só podem ser manuseados dentro da biblioteca ou disponibilizados para cópias, quem quer que seja o interessado.

A quantidade de empréstimos de obras varia mês a mês. Em outubro, foram 992, sendo 346 empréstimos domiciliares, 486 para consulta interna e 160 para retiradas rápidas para cópias. Servidores e magistrados do Regional residentes fora de Campinas também podem usufruir do acervo literário. Segundo Marisa de Menezes de Assis Gomes, servidora que atua na biblioteca, “os pedidos podem ser feitos pelo correio eletrônico e as obras são despachadas por malote”.

No ano passado, a Biblioteca do TRT estreou o novo formato de sua página no site do Tribunal. Em atendimento à Instrução Normativa nº 30 de 2007, do TST, a unidade passou a empregar o programa Sistema de Automação de Bibliotecas (SIABI), tendo em vista a uniformização das páginas de pesquisa das bibliotecas dos 24 TRTs do país. Com o novo programa, os usuários podem não apenas pesquisar o acervo, como também fazer reservas de livros, renovar empréstimos ou sugerir obras, clicando na sequência os links Institucional, Escola da Magistratura e Acervo da Biblioteca, no site do TRT.

Livros raros

A juíza auxiliar da Corregedoria Regional, Luciane Storel da Silva, que também integra uma comissão responsável pela atualização do acervo da Biblioteca do TRT, criou a seção de clássicos do setor. Com o nome de “Antiqua”, a seção conta com algumas obras jurídicas de raro valor. Dentre elas, já estão catalogados um exemplar da “Constituição Política do Império do Brazil”, do “dezembargador” Joaquim Rodrigues de Sousa, de 1867, e outro da “Constituição Federal”, edição oficial, de 1891. Outras obras, em sua maioria da primeira metade do século passado, guardam valor histórico significativo.