Por Ademar Lopes Junior

A primeira turma de 49 servidores de cinco Varas do Trabalho de Campinas iniciou nesta segunda-feira (5/7) o curso de capacitação sob o tema: “Processo do Trabalho – Teoria e Prática da Fase de Conhecimento”. As aulas serão ministradas no 15º andar do Fórum Trabalhista, por um corpo de diretores de secretaria, e vão oferecer conceitos elementares do Direito Processual Civil aplicados ao processo trabalhista, bem como treinamentos para utilização prática dos conceitos na rotina dos trabalhos. De início, participam do curso as 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 8ª VTs de Campinas.

O criador e coordenador do curso, Vlademir Nei Suato, diretor da secretaria da 3ª VT, desenvolveu há cerca de três anos o que ele chama de método “concentrado”, em funcionamento na secretaria que dirige desde então. Suato afirmou que “o método faz com que os servidores entendam melhor o andamento do processo”. O diretor esclareceu que o sistema não se trata de uma divisão de trabalho por “finais” do processo – em que os feitos são distribuídos aos servidores da secretaria conforme o último algarismo do número da ação –, mas um procedimento que permite ao servidor “uma análise de todo o processo, o que garante também uma maior satisfação pessoal do servidor no trabalho”. Ainda de acordo com Suato, “o método está em consonância com o que recomenda o Conselho Nacional de Justiça”.

O curso, considerado piloto por seu idealizador, terá uma carga horária de 30 horas, divididas em 45 aulas de 40 minutos cada, que serão ministradas das 11 às 11h40 diariamente, até 8 de setembro, durante o horário de trabalho do servidor. A abordagem inicial será quanto à fase de conhecimento do processo do trabalho. Os servidores vão aprender a correlacionar a aplicabilidade do conteúdo do curso nas atividades desenvolvidas na rotina diária da primeira instância. Também vão assimilar como desenvolver métodos de desempenho diário dessas atividades. “Nós queremos ver a cara que o curso vai ter”, afirmou o coordenador Suato. “Dependendo do resultado, o curso vai continuar nos mesmos moldes, porém com foco na fase de execução”, concluiu.

Justificativas, vantagens e desafios

A necessidade de um curso de capacitação de servidores se justifica, segundo o seu coordenador, Vlademir Suato, pela implantação da gestão de pessoas por competência, capaz de alinhar a gestão de pessoas em primeira instância à estratégia do TRT da 15ª Região.

O curso de capacitação para VT visa desenvolver competências individuais, especialmente a dos servidores que trabalham diretamente com os processos, aumentando sua visão sistêmica da organização e do processo do trabalho. Esta é a grande vantagem que o coordenador do curso vê em seu projeto, elaborado por ele em conjunto com Maria Isabel Mendes, Claudete Luíza Hinz, Leila Lourenço Delesposti Pedrosa e Sandra Cristina Ribeiro, diretoras das 2ª, 4ª, 5ª e 8ª VTs, respectivamente. Além dessa vantagem, Suato destaca a adesão de praticamente 100% dos servidores das VTs participantes, principalmente porque a inscrição no curso é opcional.

Para o servidor Fernando Antonio Gonçalves, da 2ª VT, o curso é importante tanto para os novos servidores quanto para os veteranos. Para estes, o curso serve ainda como uma reciclagem, avalia Gonçalves. Servidor da 15ª desde 2005, ele destacou como um dos pontos fortes do curso “a uniformização dos conhecimentos, especialmente a dos procedimentos adotados nas varas”.

Dentre os tópicos abordados no curso, constam competência da Justiça do Trabalho, peças do processo trabalhista, audiências, atos processuais e cumprimento de determinações e uma apresentação da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional. Os alunos serão avaliados por meio de provas escritas e práticas, bem como pela participação em aula e no grupo. Será considerado apto o aluno que alcançar média sete. A frequência mínima exigida será de 75%, porém, por decisão da Administração do TRT da 15ª, todos os servidores desse curso piloto receberão certificado de participação, com ou sem aprovação, o que vai garantir aos participantes, ainda, contagem de horas para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento.

Para Vlademir Suato, o maior desafio para os diretores de VTs na 15ª Região e para o sucesso do método concentrado apresentado no curso de capacitação é a rotatividade dos servidores. Segundo Suato, em algumas VTs “em um ano trocam-se praticamente todos os servidores, o que atrapalha o sucesso do método”.