Total de inscritos passava de 4 mil; resultado da primeira etapa será divulgado no próximo dia 19

Por Patrícia Campos de Sousa

Foi realizada neste fim de semana (27 e 28/3), no campus Swift da Universidade Paulista (Unip), em Campinas, a primeira etapa do XXIV Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região, que teve participação recorde de cerca de 3.500 candidatos. O evento, que mobilizou 225 fiscais – servidores do TRT – e 95 juízes de primeiro grau – que atuaram como presidentes de sala – e contou com a colaboração das Polícias Federal e Militar, transcorreu em total segurança, não tendo sido registrado nenhum incidente que colocasse em risco a efetividade das provas. O concurso visa ao preenchimento imediato de 57 cargos de juiz do trabalho substituto, criados pela Lei 12.000, de 2009, bem como daqueles que vierem a vagar durante o prazo de validade do certame, que é de dois anos, prorrogável por igual período.

As provas desta primeira etapa, de caráter eliminatório e classificatório, compreenderam cem questões objetivas – 50 no sábado e 50 no domingo – nas áreas dos Direitos Individual e Coletivo do Trabalho, Processual do Trabalho, Administrativo, Penal, Constitucional, Civil, Processual Civil, Internacional e Comunitário, Previdenciário, Empresarial e da Criança e do Adolescente.

Veja matéria em vídeo sobre as provas deste final de semana.

Pleno êxito

Da esq. para a dir., os advogados Deoclécio Barreto Machado e José Eduardo Haddad; os desembargadores Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva e Tereza Aparecida Asta Gemignani; os juízes Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, Renan Ravel Rodrigues Fagundes e Maria Inês Corrêa de Cerqueira Cesar Targa

O presidente do Tribunal, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, que também preside a Comissão do Concurso, acompanhou pessoalmente os dois dias de provas, supervisionando as operações. Para o magistrado, a organização do concurso foi muito bem-sucedida, assegurando o pleno êxito do certame. “Garantiu-se a segurança necessária para que as provas fossem realizadas com tranquilidade, não obstante o número recorde de candidatos inscritos.” Para atestar a lisura do concurso, o Setor de Comunicação Social do TRT documentou o percurso dos envelopes lacrados com as provas desde a sua retirada do cofre do Tribunal, no edifício-sede da Corte, no Centro de Campinas, até a Sala de Coordenação do Concurso, na Unip.

Sotero ressaltou também a preocupação dos organizadores em garantir a igualdade de oportunidade para todos, viabilizado a avaliação de candidatos com necessidades especiais. Um dos inscritos, cego, teve as provas lidas por um fiscal e suas respostas foram gravadas. Outro candidato, com visão abaixo do normal, recebeu as provas impressas em tamanho ampliado e foi autorizado a usar lupa. Com diabetes, um terceiro candidato pôde interromper os exames para receber a dose indispensável de insulina.

Os integrantes da Banca Examinadora desta primeira etapa do Concurso também acompanharam de perto as provas do fim de semana. Presidida pela desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani e integrada ainda pela juíza Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, titular da VT de Salto, e pela advogada Fabíola Marques, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Comissão é responsável pela elaboração e aplicação das provas, bem como pela análise das impugnações eventualmente propostas.

Segundo a desembargadora Tereza Asta, “as provas foram elaboradas com o objetivo de escolher os melhores, os mais capacitados e os mais vocacionados para o exercício da jurisdição”. A magistrada assegurou que o Tribunal preocupou-se em aferir a experiência dos candidatos, “porque nós queremos juízes com experiência de vida, para poderem decidir com mais equidade, com mais senso de justiça. Nossa preocupação é que passe o candidato que esteja mais comprometido com o objetivo de prestar um trabalho jurisdicional de qualidade em benefício da população”.

Próximas etapas

Às 17h45 do próprio domingo, dia 28, foram disponibilizados no site do TRT os gabaritos das duas provas. Serão convocados para a segunda fase os 300 primeiros colocados. Os candidatos com deficiência física disputarão entre si 5% das vagas. A lista dos aprovados será divulgada no dia 19 de abril e publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 23 seguinte.

A segunda etapa do certame inclui duas provas escritas, também de caráter eliminatório e classificatório: a primeira, discursiva, prevista para o dia 8 de maio, e a segunda, prática (prova de sentença), a se realizar em 3 de julho. Na terceira etapa, de caráter eliminatório, o candidato habilitado nas fases anteriores será submetido a uma sindicância de sua vida pregressa, bem como a exames de sanidade física e mental e psicotécnico. Segue-se, então, uma prova oral, de caráter igualmente eliminatório e classificatório, marcada para 27 de setembro. A quinta e última etapa do concurso, apenas classificatória, é a avaliação de títulos do candidato.

A Comissão do Concurso, presidida pelo desembargador Sotero, é composta também pelo desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, corregedor regional, e pelo advogado Deoclécio Barreto Machado, representando a OAB. Os membros suplentes são os vice-presidentes da Corte, desembargadores Luiz Antonio Lazarim (administrativo) e Eduardo Benedito de Oliveira Zanella (judicial), e a advogada Karen Cristina Fortunato.