Até quinta-feira, mais de 20 especialistas debaterão as principais tendências das relações de trabalho no País

Por Patrícia Campos de Sousa

Com cerca de 1.300 participantes, entre magistrados, advogados, procuradores, sindicalistas, empresários, servidores, professores e estudantes, foi aberto na manhã desta quarta-feira (30/6), no Theatro Municipal de Paulínia, o 10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Tradicional evento promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, sediado em Campinas, o Congresso reúne grandes expoentes do mundo jurídico nacional e estende-se até o final da tarde desta quinta-feira, 1º de julho. Durante esses dois dias, mais de 20 palestrantes abordarão, em duas conferências e sete painéis, os principais temas contemporâneos relacionados ao mundo do trabalho.

Além do presidente da Corte, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, compuseram a Mesa de Abertura do evento o secretário de Negócios Jurídicos do Município de Paulínia, Leonardo Espártaco César Ballone, representando o prefeito da cidade, José Pavan Júnior; o diretor da Escola Judicial do TRT e presidente da Comissão Organizadora do Congresso, desembargador Lorival Ferreira dos Santos; o juiz de direito Cláudio Luiz Bueno de Godoy, professor da USP e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, presidente do TRT da 14ª Região (RO e AC); a procuradora-chefe substituta do Ministério Público do Trabalho na 15ª Região, Alvamari Cassillo Tebet, representando o procurador-chefe, Alex Duboc Garbellini; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz Luciano Athayde Chaves; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Flávio Landi; a presidente da Subseção de Campinas da Ordem dos Advogados dos Brasil (OAB), Tereza Nascimento da Rocha Dóro, representando também o presidente da Seção São Paulo da entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso; o presidente da Subseção de Paulínia da Ordem, João Carlos Motta; a vice-diretora da 5ª Subseção Judiciária de São Paulo, juíza Márcia Souza e Silva de Oliveira, representando a Justiça Federal de Campinas; o capitão Marcos Ozi Amaral Prado, em nome do comandante da 11ª Brigada de Infantaria Leve, general de brigada Carlos Maurício Barroso Sarmento; a primeira-tenente Francine Coleman, subcomandante da Polícia Militar de Paulínia, representando seu comandante, capitão Ailton Caetano de Oliveira; o superintendente regional de Governo do Banco do Brasil, Evaldo Estêvão Fabiano Borges; e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal em Campinas, Paulo José Galli.

Na plateia, além de desembargadores e juízes da Corte e de outros Regionais e de procuradores do trabalho, marcaram presença várias outras autoridades, como o desembargador aposentado Antonio Miguel Pereira, ex-vice-presidente do TRT e presidente do Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds), co-realizador do evento; o diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas, professor Peter Panutto, representando a reitora da Universidade, Angela de Mendonça Engelbrecht; o diretor adjunto do Centro de Ciências Humanas da PUC, André Heinemann Filho, representando o arcebispo metropolitano de Campinas, dom Bruno Gamberini; e a diretora do Fórum Trabalhista de Paulínia, juíza Maria Inês Corrêa de Cerqueira Cesar Targa.

Após a instalação da Mesa de Honra, os conferencistas ouviram o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Corporação Musical Santa Cecília, sob a regência do maestro Eduardo Furtado.

Ao abrir o Congresso, o desembargador Sotero falou de seu orgulho em presidir a 10ª edição de um evento que já se tornou tradicional na região. “O momento não é apenas de júbilo e alegria, mas é, em essência, a confirmação de uma longa tradição, que agora nos possibilita outorgar às gerações futuras mais de uma década desse grandioso encontro.” O presidente do TRT também destacou ser este o primeiro Congresso realizado após a ampliação do quadro de desembargadores da Corte, que se tornou o segundo maior Regional Trabalhista do País em número de integrantes, posição que já ocupava em matéria de volume processual.

O magistrado chamou a atenção, em especial, para o currículo dos palestrantes convidados e para a variedade e atualidade dos temas que serão abordados, tendo em vista “o aprimoramento efetivo de nossa cultura jurídica, sempre na busca por uma sociedade mais democrática, justa e fraterna”. Nas palavras do presidente, “o desafio da reflexão crítica sobre justiça social que tanto nos incomoda também é o mesmo que nos instiga a enfrentarmos esta fascinante jornada pelo conhecimento”. Ao final, Sotero convidou todos a “fazer parte, mais uma vez, desse singular momento, não apenas como testemunhas presenciais, mas como genuínos protagonistas da evolução do Direito do Trabalho rumo a um novo tempo”.

Em nome do prefeito de Paulínia, o secretário municipal Leonardo Ballone agradeceu a oportunidade e a honra de poder acolher, pelo terceiro ano consecutivo, “evento que hoje é uma referência na área do Direito do Trabalho, uma oportunidade para se formar um conceito de justo que seja sinônimo de ético, sintonizado com as reais aspirações da sociedade brasileira”. Ballone aproveitou a ocasião para reforçar o apelo feito ao presidente do Tribunal no último Congresso para que Paulínia continue tendo o privilégio de sediar as próximas edições do evento.

Além dos painéis e conferências, o congressista poderá visitar, no hall do teatro, uma exposição de fotografias, organizada pelo Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do TRT da 15ª, sobre os congressos e outros eventos já promovidos pelo Tribunal.

Realizadores

O 10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho é uma realização do TRT da 15ª, da Escola Judicial do Tribunal e do Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds). O evento, organizado pelo Serviço de Comunicação Social do TRT, conta ainda com o apoio da Amatra XV e da Prefeitura Municipal de Paulínia e com o patrocínio do Banco do Brasil e da Caixa. Também deram suporte ao Congresso o Banco Bradesco, a Transpetro, a General Motors do Brasil, a Transurc e a Unimed Campinas.

Presidida pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos, a Comissão Organizadora do Congresso é composta também pelos desembargadores Fernando da Silva Borges, José Antonio Pancotti e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e pela juíza Alzeni Aparecida de Oliveira Furlan. Atuam ainda como colaboradores os juízes Firmino Alves Lima e Guilherme Guimarães Feliciano.