Por José Francisco Turco e Luiz Manoel Guimarães

Com 50% de sucesso, as conciliações celebradas nesta sexta-feira (17/9) no Fórum Trabalhista de Sorocaba, envolvendo processos na fase de processamento de recurso de revista, atingiram um percentual superior à média histórica da Justiça do Trabalho da 15ª Região, que gira em torno de 45% de acordos. Nas audiências de conciliação, presididas pelo vice-presidente judicial do TRT, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, foram conciliadas quatro das oito ações colocadas em pauta especialmente para o esforço concentrado. O total dos valores conciliados em Sorocaba chegou a R$ 82.500.

Esta foi a segunda cidade do interior paulista a receber audiências dessa natureza, neste semestre, pela Vice-Presidência Judicial. A primeira foi São José dos Campos, em 5 de agosto. Já estão agendadas audiências também para os Fóruns Trabalhistas de Presidente Prudente, São José do Rio Preto e Bauru, respectivamente para os dias 22 de outubro, 19 de novembro e 3 de dezembro deste ano. O objetivo da iniciativa, esclarece o desembargador Zanella, “é fomentar a cultura da conciliação, além de tentar antecipar a solução dos processos da maneira mais ágil e benéfica para as partes, com o maior número possível de acordos, mas sem descuidar da qualidade das conciliações firmadas”.

O magistrado adiantou também que os processos das circunscrições que serão visitadas, que se encontrem na fase de processamento de recurso de revista ou de pré-cadastramento, poderão ser incluídos na pauta. O requerimento deve ser encaminhado à Vice-Presidência Judicial ou protocolado na Vara do Trabalho de origem. A inclusão será admitida desde que o pedido chegue ao conhecimento do vice-presidente judicial com pelo menos 15 dias de antecedência da data programada.

Não havendo o acordo, o recurso de revista vai para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, a quem cabe o julgamento. Segundo a Coordenadoria de Estatística do TST, em 2009 a mais alta corte trabalhista do País julgou cerca de 57 mil recursos de revista. Ainda de acordo com a Coordenadoria, cada um desses processos permaneceu em Brasília por 1.170 dias, em média, da autuação à baixa para retorno ao Regional de origem. São exatos três anos, dois meses e quinze dias a mais de tramitação que podem ser evitados com a celebração do acordo.