Por Patrícia Campos de Sousa

Com 4.041 candidaturas confirmadas, um recorde na história do TRT, foram encerradas no dia 23 de fevereiro as inscrições para o XXIV Concurso Público de Provas e Títulos para a Magistratura do Trabalho da 15ª Região. O concurso visa ao provimento imediato de 57 cargos de juiz do trabalho substituto, criados pela Lei 12.000, de 2009, bem como daqueles que vierem a vagar durante o prazo de validade do certame, que é de dois anos, prorrogável por igual período.

O processo seletivo compreende cinco etapas sucessivas. A primeira corresponde a uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada nos próximos dias 27 e 28 de março. A segunda inclui duas provas escritas, também de caráter eliminatório e classificatório: a primeira, discursiva, prevista para o dia 8 de maio, e a segunda, prática (prova de sentença), a se realizar em 3 de julho. Na terceira etapa, de caráter eliminatório, o candidato habilitado nas fases anteriores será submetido a uma sindicância de sua vida pregressa, bem como a exames de sanidade física e mental e psicotécnico. Segue-se, então, uma prova oral, de caráter igualmente eliminatório e classificatório, marcada para 27 de setembro. A quinta e última etapa do concurso, apenas classificatória, é a avaliação de títulos do candidato.

A Comissão de Concurso é composta pelos desembargadores Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, presidente do Regional, e Flavio Allegretti de Campos Cooper, corregedor regional, e pelo advogado Deoclécio Barreto Machado, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os membros suplentes são os vice-presidentes da Corte, desembargadores Luiz Antonio Lazarim (administrativo) e Eduardo Benedito de Oliveira Zanella (judicial), e a advogada Karen Cristina Fortunato.

Os aprovados no XXIV Concurso serão designados para servir, em substituição ou como auxiliares, em uma das 153 Varas do Trabalho da 15ª Região, que tem jurisdição sobre 599 municípios paulistas, abrangendo cerca de 21 milhões de pessoas.

Definidos o local e a Banca Examinadora da primeira prova

A primeira prova será realizada nos dias 27 e 28 de março, na Universidade Paulista (Unip), campus Swift. O exame compreenderá cem questões objetivas, nas áreas dos Direitos Individual e Coletivo do Trabalho, Processual do Trabalho, Administrativo, Penal, Constitucional, Civil, Processual Civil, Internacional e Comunitário, Previdenciário, Empresarial e da Criança e do Adolescente.

O Tribunal também já definiu a composição da Banca Examinadora desta primeira etapa. Ela será integrada pela juíza Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, titular da VT de Salto, e pela advogada Fabíola Marques, sob a presidência da desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, presidente da 1ª Turma do TRT. Os suplentes designados são os juízes Maria Inês Corrêa de Cerqueira Cezar Targa e Renan Ravel Rodrigues Fagundes, titulares, respectivamente, da 2ª VT de Paulínia e da VT de Santa Bárbara d’Oeste, e o advogado José Eduardo Haddad.

Para garantir a segurança e a lisura do concurso, o TRT contará com o apoio das Polícias Federal e Militar.