Por Luiz Manoel Guimarães

O Plano Estratégico de Gestão da Corregedoria Regional, para o ano de 2010, visa dar cumprimento ao artigo 29 do Regimento Interno do Tribunal.

Dentre as metas ali traçadas encontra-se a redução em 10% do acervo de execuções verificado em 31 de dezembro de 2009, alinhando-se com a Meta 3 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a redução desse acervo de execuções trabalhistas e fiscais.

A Corregedoria Regional nomeou como gestora da Meta 3 a juíza Luciane Storel da Silva, que participou de encontro promovido pelo CNJ no último dia 14 de abril, em Brasília, o que a habilita a realizar estudos de ações a serem implementadas neste ano em curso. Nesta quarta-feira, 9 de junho, a magistrada tomou posse como juíza auxiliar da Corregedoria Regional, após ser nomeada para o cargo pelo corregedor, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper.

Nesta quarta-feira, 9 de junho, a magistrada promoveu uma reunião com os servidores Antonio Carlos Betanho, diretor do Serviço de Estatística e Informações do Tribunal, Marly Minako Yokoba Mizota e Adriana Maria Cavaggioni (dir.), do Serviço de Sistemas Judiciários de 1º Grau (dirigido por Marly)

Como parte dessas ações, já estão sendo realizadas reuniões periódicas pela gestora com a Diretoria de Informática e com o Serviço de Estatística e Informações, vinculado à Corregedoria Regional. Segundo a juíza Luciane, as reuniões têm o objetivo de corrigir inconsistências no sistema de acompanhamento processual, “as quais têm gerado distorções nos números de processos encerrados em execução”, esclareceu a magistrada. Nesse sentido, acrescentou a juíza, já foi expedido o Ofício-Circular nº 1 de 2010.

Além disso, nessas reuniões, complementou a gestora, também tem sido desenvolvido o E-Gestão, relacionado a andamento processual, conforme cronograma enviado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Atenta ao pronunciamento do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, quando da correição no TRT da 19ª Região (AL), a Corregedoria Regional da 15ª também tem orientado as Varas do Trabalho nas correições ordinárias a revisarem seu arquivo provisório, no sentido de imprimir maior efetividade à execução.

A juíza Luciane Storel, gestora da Meta 3, também tem realizado estudos para que esse acervo seja reduzido, inclusive para uma uniformização de procedimento, “com o menor impacto possível no serviço rotineiro das Varas da 15ª Região, que tanto têm trabalhado em função do cumprimento de todas as metas estabelecidas até agora”, assinalou a magistrada.

Segundo a gestora, “o empenho do trabalho correicional na obtenção de novas ferramentas para agilização e efetividade da execução redundará na participação do corregedor regional no Encontro Estadual dos Tabelionatos do Estado de São Paulo”. O evento ocorrerá no próximo dia 19 de junho. De acordo com a juíza Luciane, a presença do desembargador Cooper no Encontro “terá o objetivo de dar continuidade às tratativas para a assinatura de convênio para o protesto eletrônico de certidão de crédito trabalhista”.

Luciane Storel sintetiza as medidas e expectativas que cercam sua atuação como gestora: “Certamente, todas essas estratégias e medidas não poderão ser alcançadas sem o bom trabalho sempre desenvolvido pelos juízes e servidores deste Regional, o que o tem levado a destaque nacional, pela sua qualidade e excelência, fatores que a Corregedoria Regional pretende conservar e aprimorar até o final desta gestão".