Cerimônia também foi marcada por homenagens a desembargadores que ingressaram na Magistratura há exatos 20 anos

Por José Francisco Turco

Tomado por um público poucas vezes visto, o Plenário Ministro Coqueijo Costa, na sede do TRT, em Campinas, foi palco de uma das cerimônias mais concorridas dos últimos tempos. Em suas dependências estavam cerca de 400 pessoas, que presenciaram a posse dos 24 novos juízes do trabalho, aprovados no XXIV Concurso para Ingresso na Magistratura da 15ª Região. Com o objetivo de atender a todo o público foram colocados telões para transmissão simultânea do evento em outro auditório e em outras áreas do 1º andar, onde fica o Plenário.

Além do presidente do Tribunal, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, compuseram a mesa de honra dos trabalhos o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Flávio Landi; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na 15ª Região, Alex Duboc Garbellini; o diretor da Subseção Campinas da Justiça Federal, juiz Raul Mariano Júnior; e a presidente da Subseção Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tereza Dóro.

Emoção, lembranças e saudade marcaram homenagens

Logo após a abertura dos trabalhos, foram homenageados dez magistrados da 15ª que também começaram suas vidas de julgadores em um dia 26 de novembro, há exatos 20 anos. São eles os desembargadores Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, Manoel Carlos Toledo Filho, Antonio Francisco Montanagna, Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza e Luiz José Dezena da Silva; o titular da 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, Carlos Augusto Escanfella; e os juízes aposentados Ismênia Diniz da Costa, Wagner José Trindade e Edson Giurno, cuja aposentadoria foi publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). O evento incluiu ainda uma homenagem póstuma ao juiz David Barrilli, falecido em agosto de 1999.

Em meio a muita emoção por parte dos homenageados e de muitos dos presentes, foi exibido um clipe com imagens da solenidade de posse, no Plenário da antiga sede do Regional, na esquina das Ruas Conceição e Dr. Quirino, também no Centro de Campinas. O prédio abriga atualmente a sede administrativa da Corte. O vídeo foi produzido a partir do original pertencente à desembargadora Rita Penkal. A posse, há vinte anos, foi dada pelo então presidente do TRT, desembargador Pedro Benjamin Vieira. Entre as autoridades presentes naquela cerimônia estavam o atual presidente da Corte, desembargador Sotero, que na oportunidade representou a Procuradoria Regional do Trabalho. Estiveram presentes ainda os desembargadores José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Eurico Cruz Neto, Carlos Alberto Moreira Xavier e Eliana Felippe Toledo – mãe do desembargador Manoel Carlos –, que viriam a presidir o TRT.

Além de Barrilli, as imagens trouxeram a lembrança de outros magistrados que já faleceram e que estiveram presentes na cerimônia do dia 26 de novembro de 1990, entre eles os ex-presidentes do TRT Francisco Garcia Monreal Júnior, Roberto Gouvêa e Adilson Bassalho Pereira.

Logo após a homenagem, foi feita a leitura do termo de posse e exercício dos novos juízes. Por ordem alfabética, são eles: Adenilson Brito Fernandes, Andressa Venturi da Cunha Weber, Caio Rodrigues Martins Passos, Elias Terukiyo Kubo, Fernanda Amabile Marinho de Souza, Francieli Pissoli, Francisco José dos Santos Júnior, Gabriela Lenz de Lacerda, Gothardo Rodrigues Backx Van Buggenhout, Laura Rodrigues Benda, Levi Pereira de Oliveira, Liana Maria Freitas de Sá Cavalcante, Luís Guilherme Bueno Bonin, Maria Lúcia Ribeiro Morando, Natália Scassiotta Neves Antoniassi, Patrícia Caroline Silva Abrão, Rafael Moreira de Abreu, Roberta Confetti Gatsios Amstalden, Rosério Firmo, Samuel Batista de Sá, Sibele Rosi Moleta, Sofia Lima Dutra, Vanessa Maria Sampaio Lopes Villanova e Zilah Ramires Ferreira Siqueira.

Ao iniciar os discursos, a advogada Tereza Dóro parabenizou os magistrados pela “belíssima e brilhante carreira que iniciam”, mesmo antecipando a eles que a caminhada não será fácil. “Esperamos para os senhores que tenham com os advogados um pouco de paciência”, pediu a presidente da maior subseção da OAB no País. Desejou ainda que os novos juízes “pratiquem a verdadeira justiça, com humildade e autoridade”. O procurador Alex Duboc enfatizou que os aprovados no concurso superaram os degraus de cada fase de um processo seletivo, demonstrando “para uma banca examinadora rigorosa que estão capacitados a exercer o cargo cuja principal atribuição é distribuir justiça”. Acrescentou que os novos magistrados passarão a integrar um dos maiores e melhores Tribunais do Trabalho do País. Alex, que foi um dos aprovados no XI concurso do Tribunal, concluído em 1997, fez uma apresentação da Procuradoria Regional do Trabalho aos novos magistrados, aos quais formulou, em nome de seus colegas, “votos de felicidades e êxito nesta nova etapa de suas vidas profissionais e pessoais”.

Em seu breve discurso, o juiz Flávio Landi disse que saudava de forma muito sincera e emocionada seus novos colegas. Ele antecipou a eles que a caminhada que os espera será difícil, “como dão prova aqueles que completam 20 anos.” Landi evidenciou que a cobrança da sociedade é “imensa”, mas que os novos magistrados, “que passaram em um dos concursos mais difíceis do mundo, ganharam arrimo para vencer esse desafio”.

O ministro Reis de Paula, por sua vez, lembrou também sua posse, há 31 anos, quando a turma de que fazia parte tinha em média 35 anos e era composta por cinco homens e duas mulheres. “Hoje são 14 mulheres e dez homens, e a média de idade ‘visual’ não passa dos 28 anos.” Ao ressaltar que o cargo é de alegria e de dor, o ministro recomendou aos novos juízes que não tenham medo. Para Reis de Paula, o grande desafio que os 24 juízes terão pela frente é o de verdadeiramente tornar-se magistrados, o que necessita de uma caminhada no dia a dia, a qual ele mesmo afirma estar percorrendo. O corregedor-geral concluiu destacando a importância da formação que os magistrados continuarão a ter na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e na Escola Judicial da 15ª, que Reis de Paula considera uma das três melhores do País.

Vinte e quatro vencedores

O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva (centro): "conduta discreta e prudente por parte do magistrado transmite confiança ao jurisdicionado". À direita do desembargador, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula

Discursando em nome de seus colegas que tomavam posse, a juíza Liana Maria Freitas de Sá Cavalcante descreveu a longa trajetória até a chegada a esse momento de comemoração. Embora sendo um grupo heterogêneo e vindo de diversas partes do País, todos trazem uma história muito parecida, destacou Liana, marcada pela dedicação constante. “Somos 24 vencedores”, sentenciou. A magistrada descreveu o papel que, em seu entendimento, cabe aos julgadores em uma sociedade marcada por várias mazelas em assuntos ligados ao trabalho. Ela lembrou a importância do conteúdo constitucional que frisa a importância da valorização do trabalho, que, em sua opinião, é um dos mais eficientes meios de distribuição de renda e inclusão social. “Temos a difícil missão de fazer valer o direito no mundo do trabalho. Devemos ser agentes de transformação social”, concluiu a nova magistrada.

Ao proferir o discurso de encerramento da cerimônia, o desembargador Sotero agradeceu a Reis de Paula “pelos novos de hoje e pelos novos de ontem”, enfatizando a atuação destacada do ministro nos entendimentos que concretizaram a ampliação do quadro de magistrados de 1ª e 2ª instância da 15ª Região. Com o aumento da composição do TRT de 36 para 55 desembargadores, cinco dos homenageados de hoje tomaram posse no Tribunal em junho passado. Sotero também destacou o trabalho de desembargadores, juízes e advogados, componentes das várias bancas examinadoras do concurso, que tiveram a missão de “escolher entre cerca de três mil e quinhentos concorrentes os que realmente tinham o potencial de tornarem-se magistrados”. O presidente destacou ainda que o ato de posse representa o verdadeiro prêmio pelo esforço. Já no campo dos conselhos, Sotero recomendou que uma conduta discreta e prudente por parte do magistrado transmite confiança ao jurisdicionado. “Cada sentença representa os louros e as medalhas que vão enriquecer o seu verdadeiro patrimônio pessoal”, antecipou o presidente da Corte.

Futuros juízes passaram pelo “crivo” do ministro Teixeira Manus

Entre os destaques do XXIV Concurso está a aprovação de todos os 24 candidatos que chegaram à prova oral, cuja banca examinadora foi presidida pelo ministro Pedro Paulo Teixeira Manus, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na oportunidade o ministro enfatizou que “todos os aprovados estão plenamente capacitados ao exercício do cargo que, com seu mérito, acabam de conquistar”.