Por José Francisco Turco

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, está em Brasília com o objetivo de agilizar a nomeação dos 16 magistrados eleitos pelo Pleno do TRT em dezembro do ano passado para integrar a 2ª Instância da Corte. Para que seja concretizada a ampliação da composição do Tribunal, com a efetiva ocupação dos novos cargos, o processo, atualmente no Ministério da Justiça (MJ), deverá ser enviado à Casa Civil, que o encaminhará ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a assinatura dos Atos de nomeação.

Ao longo desta quinta-feira (4/3), o desembargador Sotero esteve com o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Rubens Curado, quando tratou da Resolução nº 75 do Conselho, que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na Magistratura. No encontro foram tratados ainda assuntos administrativos do Tribunal e da Magistratura.

Os esforços do desembargador também incluíram uma visita à Secretaria de Reforma do Judiciário, do MJ, onde foi recebido pelo coordenador-geral da Secretaria, Wagner Augusto da Silva Costa, que representou na oportunidade o secretário Rogério Favretto. Na ocasião, Sotero externou sua preocupação com a demora na concretização das nomeações, colocando-se à disposição do Ministério da Justiça e da Casa Civil para, pessoalmente, prestar todo tipo de esclarecimento, “de modo a se ter solução definitiva de eventual óbice”. O coordenador comprometeu-se a manter o presidente do TRT informado de todos os passos que vierem a ser dados.

A ampliação da Corte foi obtida com a entrada em vigor da Lei 12.001, de 2009, que destinou ao Regional sediado em Campinas mais 19 vagas de desembargador. As outras três vagas serão preenchidas por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público do Trabalho, por meio do “quinto constitucional”.