Por José Francisco Turco

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, concluiu na noite desta quarta-feira (10/2) extensa agenda de trabalho em Brasília, onde esteve desde o início da semana, tratando de vários assuntos relacionados à maior efetividade do Judiciário Trabalhista. As atividades incluíram uma visita ao Senado, ocasião em que – acompanhado pelo corregedor regional da 15ª, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, e por outros integrantes do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) – foi recebido pelos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

Na capital federal, Sotero participou também do primeiro encontro do ano do Coleprecor, nos dias 9 e 10, também juntamente com o desembargador Cooper. O encontro aconteceu na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na segunda-feira (8), Sotero se reuniu com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ives Gandra da Silva Martins Filho, que também é ministro do TST. Na oportunidade os magistrados debateram a Emenda Constitucional (EC) nº 62, conhecida como a Emenda dos Precatórios, promulgada pelo Congresso Nacional em 9 de dezembro passado. Foi justamente este o tema abordado pelo presidente da 15ª em palestra que proferiu no dia seguinte, no Coleprecor.

Visita ao Senado

Durante as reuniões com os senadores Demóstenes Torres e Valdir Raupp, nesta quarta-feira (10), vários componentes do Coleprecor, entre eles os desembargadores Sotero e Cooper, trataram da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 21, de 2008. De autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a PEC restabelece o pagamento do adicional por tempo de serviço (ATS) aos membros do Ministério Público e da Magistratura. A primeira reunião foi com o senador rondoniano, que é o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O parlamentar apresentou parecer favorável à aprovação da proposta.

Na outra audiência, Demóstenes Torres, que preside a CCJ, informou aos magistrados que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão manifesta posição contrária à implementação do adicional, alegando aumento de despesa. O senador, manifestando-se favorável à aprovação da proposta, recomendou que os desembargadores levem o tema às associações das categorias interessadas, a fim de firmar entendimento sobre o assunto. (Com informações da Assessoria Parlamentar da Justiça do Trabalho)