Por Ademar Lopes Junior

Cerca de 60 crianças de 9 a 10 anos visitaram na tarde desta segunda-feira, 30 de agosto, o edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Elas são do 5º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Dirney José Rossi, de Jarinu, município a 50 quilômetros de Campinas. A comitiva mirim desceu do ônibus escolar laranja, em frente ao Tribunal, e logo formou duas filas à frente da porta de entrada do prédio.

Olhos curiosos e felizes. Clima de festa. Todos controlando como podiam a timidez e a ansiedade de conhecer um Tribunal. Muitos deles jamais haviam subido num elevador. Outros, jamais tinham saído da cidade onde moram.

Sentados nas confortáveis poltronas azuis do Auditório 1 da Escola Judicial, no 3º andar do prédio, elas cochichavam sobre suas expectativas e impressões. A juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia, Maria Inês Corrêa de Cerqueira Cesar Targa, foi quem fez as honras da casa, apresentando às crianças o roteiro da visita, as dependências do prédio e, também, alguns conceitos de direito e cidadania. Com uma pequena moeda de 10 centavos na mão, ela aproveitou a imagem dos dois lados para reforçar a ideia do direito e do dever. A proporcionalidade do direito e do dever parece ter surtido efeito nos visitantes, especialmente no que se refere ao dever que conquistaram com a visita. Eles entenderam bem que deverão, quando voltarem à escola, dividir com os colegas que não puderam participar da visita tudo o que aprenderam e viram.

O secretário-geral da Presidência do TRT, Nivaldo Dóro Júnior, recepcionou os pequenos estudantes no Auditório da Escola Judicial. Utilizando-se de metáforas e buscando semelhanças com o cotidiano do mundo das crianças, ele fez uma ponte entre o futebol e suas regras e as regras sociais, os deveres dos cidadãos, o que pode e o que não pode ser feito na vida em sociedade. Esse “quebra-gelo” ajudou a aproximar as crianças do real motivo que as trouxe ao Tribunal.

Na sequência, falaram os juízes Adriene Sidnei de Moura David Diamantino, titular da 2ª VT de Piracicaba e coordenadora voluntária do projeto “Trabalho, Justiça e Cidadania”, da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), e Guilherme Guimarães Feliciano, titular da 1ª VT de Taubaté e juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial, que trataram de cidadania e Direito Penal, respectivamente. Adriene distribuiu três cartilhas a cada aluno, com o tema Justiça e direitos fundamentais da criança, organizadas, cada uma delas, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pela Anamatra e pela própria magistrada. Esta última, intitulada “Dignidade e Trabalho – Cartilha do Trabalhador”, foi produzida sob a coordenação da Escola Judicial do TRT da 15ª, em conjunto com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV).

Ao juiz Guilherme Feliciano coube a missão de apresentar às crianças o Código Penal e, também, noções de Direito Penal, como crime, culpa, recuperação do indivíduo, inimputáveis, julgamento, pena, medidas socioeducativas e outros. Apesar da profundidade dos temas, as crianças venceram a timidez e responderam, como puderam, à altura.

Feliciano disse que esse trabalho com os alunos do ensino fundamental é “importante desde logo, para que as crianças entendam que vivem numa sociedade que tem regras, que devem ser observadas mas que são aplicadas com justiça a partir da intervenção de uma autoridade judicial”. Adriene Diamantino comunga da mesma ideia e salientou que é “importante a aproximação do Judiciário com as crianças”. A juíza acrescentou esperar que elas se tornem “multiplicadores desses conhecimentos e dessas noções de justiça”.

Compromisso

Depois das explanações, as crianças lancharam no saguão da Escola Judicial. Suco de frutas à vontade e bandejinhas individuais de isopor com salgados e sanduíches. De volta ao auditório, a juíza Maria Inês Targa lembrou às crianças a importância de terem participado da visita e fechou com elas um compromisso de darem continuidade, no ambiente escolar, com seus colegas, ao trabalho iniciado no Tribunal. Eles se comprometeram em ler e estudar as cartilhas, montar um “teatrinho” inspirado na cartilha escrita pela juíza Adriene Diamantino, elaborar cartazes e apresentar a todos os alunos. A juíza foi muito aplaudida quando disse que também se comprometia em visitar a escola no dia da apresentação.

Na última etapa da visita, os pequenos visitantes, já mais soltos e ambientados com escadas e elevadores, se dirigiram ao 1º andar do prédio para conhecerem o Plenário Ministro Coqueijo Costa. Eles foram recebidos pelo decano do Tribunal, desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. O magistrado conseguiu manter com as crianças um diálogo bastante amistoso e interativo e explicou, numa linguagem bem simples e objetiva, o seu trabalho no Tribunal, o trabalho dos juízes de primeira instância, o motivo da “toga” (o “uniforme” do juiz, analogia feita pelo desembargador), entre outros. Ele também usou metáforas de brinquedos, bonecas e brigas entre irmãos e, mais que tirar algumas risadas da turma, deixou o recado da importância do juiz, que, segundo ele, é quem precisa dizer “o que é nas coisas da vida que às vezes parecem ser, mas não são”. Sentado no chão do Pleno para a foto histórica, o decano foi rodeado pelas quase 60 crianças, além da professora Sandra Correia; da coordenadora pedagógica da escola, Priscilla Salaverry, e das juízas Maria Inês Targa e Adriene Diamantino.

Para a coordenadora pedagógica, a visita foi muito interessante para que as crianças conhecessem o que é um tribunal. Mais do que qualquer outra lição aprendida, Priscilla destacou a necessidade dessas crianças, quase todas muito carentes, de se inspirarem para uma vida melhor e “terem esperanças de um dia também se tornarem heróis”.