Por Luiz Manoel Guimarães

Realizada no 1ºandar do edifício-sede do Tribunal, na noite desta terça-feira, 8 de junho, a posse dos 16 novos desembargadores do TRT da 15ª Região foi marcada pela informalidade. A Corte passa agora a ter 50 de seus 55 cargos de desembargador preenchidos, e a expectativa é que a celeridade nos julgamentos retome no curto prazo o ritmo alcançado no final de 2009, quando o prazo médio de permanência dos processos no TRT, da autuação ao retorno à vara de origem, passando pelo julgamento propriamente dito, era de apenas 101 dias. Ao final de março, segundo o Serviço de Estatística e Informações do Tribunal, a média havia subido para 132 dias.

O presidente do Regional, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, ressaltou minutos antes do início da cerimônia de posse que, após a eleição dos novos desembargadores pelo Pleno da Corte, em 10 de dezembro passado, a Administração do TRT decidiu suspender a convocação dos juízes de 1ª instância que estavam atuando na Corte enquanto não acontecia a posse dos novos titulares de 2º grau. Para Sotero, a média de aproximadamente quatro meses de permanência dos processos no TRT ainda pode ser considerada um prazo muito curto, mas, mesmo assim, o desembargador acredita que, com o reforço dos novos colegas de Corte, seja possível recuperar em pouco tempo a rapidez alcançada em 2009. “Vamos trabalhar duramente para isso”, assegurou o magistrado.

A Mesa da solenidade foi composta pelos desembargadores (da esq. para a dir.) Zanella, Sotero, Lazarim e Cooper, da Direção do Tribunal

Além do presidente do TRT, compuseram a Mesa de Honra da solenidade os desembargadores Luiz Antonio Lazarim, Eduardo Benedito de Oliveira Zanella e Flavio Allegretti de Campos Cooper, respectivamente o vice-presidente administrativo, o vice-presidente judicial e o corregedor regional. A única ausência dentre os integrantes da Direção do Tribunal foi a do vice-corregedor, desembargador Nildemar da Silva Ramos, que se encontrava realizando correição na Vara do Trabalho de Itanhaém, no Litoral Sul. Tomaram posse, promovidos pelo critério de antiguidade, Maria Madalena de Oliveira, Suzana Monreal Ramos Nogueira, Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi, Valdevir Roberto Zanardi, Dagoberto Nishina Azevedo, Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, Manoel Carlos Toledo Filho e Antonio Francisco Montanagna. Promovidos por merecimento, foram empossados Fabio Grasselli, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, Luiz José Dezena da Silva, Claudinei Sapata Marques, João Alberto Alves Machado, José Otávio de Souza Ferreira e Ana Paula Pellegrina Lockmann.

O desembargador Manoel Carlos discursou em nome do grupo. Ele agradeceu o empenho do presidente do Tribunal, que acionou toda a logística de organização de eventos do TRT para que a  posse pudesse ocorrer no mesmo dia da publicação das nomeações. Para Manoel Carlos, os seis meses entre a eleição dos novos titulares da Corte e a posse foi um período de “valioso aprendizado, uma grande lição de humildade e paciência”.

Por sua vez, o presidente da Corte assinalou que o dia 8 de junho de 2010 “marca o nascimento de um novo Tribunal, grandioso em produtividade, reconhecido por sua vasta jurisprudência, e que agora também passa a ser, oficialmente, o segundo maior em sua composição”. Desde a eleição dos novos desembargadores, Sotero esteve constantemente em Brasília trabalhando pelas nomeações, reunindo-se com várias das principais autoridades dos Três Poderes da República. Entre as personalidades que contribuíram para que as nomeações fossem efetivadas, Sotero destacou a atuação dos ministros Milton de Moura França, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Carlos Alberto Reis de Paula, corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

O presidente recordou as medidas administrativas adotadas durante sua gestão para propiciar aos novos desembargadores as condições necessárias ao exercício de suas atribuições. “Promovemos a mudança de diversos setores para a Sede Administrativa, liberando espaço para os novos gabinetes; inauguramos o novo Plenário, já com a capacidade para 55 desembargadores; realizamos concurso para preenchimento dos cargos de servidores, muitos já convocados ao longo desses meses; e promovemos reformas regimentais importantes, modernizando e ampliando a estrutura dos órgãos colegiados da Corte, que se tornará mais ágil e eficiente no julgamento dos processos e recursos”, exemplificou. “O dia de hoje não é o fim, mas o começo de um novo tempo na construção da história do nosso Regional.”

Assinaturas aguardadas

Acolhida - os desembargadores da Direção do TRT com os novos colegas de Corte

Os atos de nomeação dos 16 desembargadores foram assinados pelo presidente Lula nesta segunda, 7, e a publicação no Diário Oficial da União (DOU) ocorreu já no dia seguinte. As últimas cinco vagas serão preenchidas pelo quinto constitucional, com quatro indicações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e uma do Ministério Público do Trabalho (MPT). O aumento na composição do TRT, que antes possuía 36 titulares, ocorreu em 30 de julho de 2009, com a edição da Lei 12.001.

Em sua nova composição plena, a Corte passa a ser a segunda em número de integrantes, entre os 24 Regionais Trabalhistas brasileiros, posição que já ocupava na demanda processual. No ano passado, foram autuados no Tribunal 77.424 processos, incluindo 2.449 de competência originária, tipo de ação que ingressa diretamente no TRT, sem passar pela 1ª instância (dissídios coletivos, habeas corpus, mandados de segurança etc.). Foram julgados, em 2009, 83.995 feitos, incluindo 3.418 que já haviam sido distribuídos anteriormente. A liderança ainda permanece com o TRT da 2ª Região (Grande São Paulo e parte da Baixada Santista), que registrou 126.559 processos autuados e 117.274 julgados no último ano. Fechando o “pódio”, em terceiro lugar, aparece o TRT da 3ª Região. No Regional mineiro foram autuados 70.127 processos em 2009, e 71.597 obtiveram solução. Em quarto lugar no volume de autuações, os gaúchos: 67.120 ações foram autuadas no TRT da 4ª Região no ano passado. No total de julgamentos, no entanto, a mais meridional das cortes trabalhistas brasileiras superou a terra de Santos Dumont, Milton Nascimento e Tancredo Neves: 74.501 processos foram julgados no último ano pelos desembargadores trabalhistas gaúchos ou por seus substitutos. O TRT fluminense, que já rivalizou com o regional sediado em Campinas pelo “vice”, ocupou no ano passado apenas a quinta posição, com 48.377 processos recebidos e 50.505 julgados. A estatística pode ser conferida no site do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que não considera, em seus levantamentos, os processos remetidos a outros órgãos.

Nos três primeiros meses deste ano, foram autuados 16.619 processos no TRT da 15ª, incluindo 434 de competência originária, segundo o Serviço de Estatística e Informações do Tribunal. No mesmo período, 16.720 feitos foram julgados (404 de competência originária).