Por José Francisco Turco

O maior público já estimado em um evento na sede do Tribunal (cerca de 1.200 pessoas) assistiu na tarde de hoje (9/12) à posse da nova Direção do Regional para o biênio 2010-2012, sem contar os internautas que puderam acompanhar a cerimônia em tempo real pelo portal do TRT na Internet. Em meio a muita emoção, o novo presidente do Tribunal, desembargador Renato Buratto, assumiu o compromisso de empreender uma gestão voltada para a valorização do ser humano. Também tomaram posse os novos responsáveis pela Vice-Presidência Administrativa, pela Vice-Presidência Judicial, pela Corregedoria Regional e pela Vice-Corregedoria, respectivamente os desembargadores Nildemar da Silva Ramos, Lorival Ferreira dos Santos, Luiz Antonio Lazarim e Gerson Lacerda Pistori. A solenidade também marcou a posse dos dirigentes da Escola Judicial da Corte, os desembargadores José Antonio Pancotti (diretor) e Samuel Hugo Lima (vice-diretor). Os sete magistrados foram eleitos no dia 7 de outubro passado. Para melhor atender o público recorde, foram montados telões em outras dependências do 1º andar, onde fica o Plenário da Corte, local da cerimônia, e também no 3º andar.

Após transmitir o cargo ao seu sucessor, o desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, presidente do TRT no biênio 2008-2010, deixou a Mesa de Honra e se juntou aos demais titulares da Corte. Compuseram a Mesa, juntamente com o novo presidente do Tribunal, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Antônio José de Barros Levenhagen, também representando o presidente daquela Corte, Ministro Milton de Moura França; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargador do TRT da 1ª Região (RJ), Nelson Tomaz Braga, representando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Cezar Peluso; a presidente do TRT da 6ª Região (PE) e coordenadora do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs, desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo; o desembargador Euvaldo Chaib Filho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, representando o presidente da Corte, desembargador Antônio Carlos Viana Santos; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Flávio Landi; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na 15ª Região, Alex Duboc Garbellini; o secretário adjunto de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, Gustavo Ungaro, representando o governador de São Paulo, Alberto Goldman; o vice-prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra; o presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Flávio Borges D’Urso, também representando o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Júnior; e o comandante do Comando de Policiamento do Interior – 2, coronel Almir Gonçalves Albuquerque.

Durante a solenidade foi lida mensagem do presidente da Câmara dos Deputados e vice-presidente da República eleito, Michel Temer. Segundo o parlamentar, a convivência com o desembargador e amigo Renato Buratto “me enriquece sempre”.

Em seu discurso o desembargador Sotero lembrou que os tempos são outros em relação à sua posse, há dois anos. Lembrou que a nova estrutura do Plenário da Corte abriga pela primeira vez a posse de uma Direção. Destacou também o aumento da composição para 55 desembargadores. Lembrou ainda a conclusão da sede administrativa e a chegada de mais servidores e novos magistrados. “É um tribunal novo, ampliado e rejuvenescido.” O magistrado agradeceu a todos que contribuíram para que a sua administração pudesse atingir essas e outras conquistas. Sotero concluiu desejando sucesso àqueles que iniciam a nova administração.

O advogado Luiz Flávio Borges D’Urso lembrou em seu pronunciamento que representava 300 mil advogados no Estado de São Paulo e 700 mil em todo o País. “Represento a Advocacia brasileira cheio de emoção”, disse. Saudou o desembargador Sotero pelas conquistas de sua administração e especialmente pelo tratamento que o Tribunal tem dado aos advogados. D’Urso externou que participava com satisfação “da posse de um querido colega”. Ressaltou as qualidades do novo presidente do Tribunal e lembrou também do irmão do dirigente da Corte, Jaime Buratto, a quem qualificou como uma das maiores pessoas e profissionais do Direito que já conheceu.

Já o procurador Alex Duboc Garbellini destacou que, do administrador público, cobram-se providências e resultados, sem que frequentemente lhe sejam oferecidos os meios necessários. “Apesar de tudo isso, esta Corte demonstra, com sua produtividade, que coordenação, cooperação, dedicação e criatividade produzem verdadeiros milagres.” Ao traçar um cenário ainda composto de muitas mazelas, como o trabalho infantil e o trabalho escravo, Alex lembrou que a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho “têm a missão constitucional de combater e eliminar essas chagas sociais”.

O juiz Flávio Landi reconheceu o trabalho da administração que deixa o Tribunal, capitaneada pelo desembargador Sotero, e a preocupação do desembargador em assegurar melhores condições de trabalho. Cumprimentou também os demais membros da Administração encerrada hoje e os responsáveis pela Escola Judicial pelo trabalho desenvolvido. “Essa mesma dedicação encontrará esteio na nova Administração”, previu.

O desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, da 6ª Câmara do Tribunal, saudou os novos dirigentes da 15ª em nome de seus colegas de Corte. O magistrado evidenciou que o momento era muito importante para a 15ª Região e qualificou Buratto como um desembargador com elevado conceito do social. Traçou um histórico da atuação do novo presidente e dos demais membros da Administração. Para Giordani, Buratto foi eleito como pessoa com todas e amplas condições para exercer a Presidência. “Sabemos das dificuldades que o Judiciário enfrenta, mas estamos certos de que seus passos serão iluminados. É um momento de júbilo. Temos a sólida certeza de que o Tribunal estará sendo capitaneado por um magistrado competente e que procurará atender o anseio de justiça que nossa sociedade espera e precisa.”

Necessidade de se valorizar o ser humano e apoiá-lo para o seu desenvolvimento

Buratto abriu se discurso dizendo que ocupar a Presidência do TRT “é um desafio e uma honra”. Ele enfatizou que o Tribunal tem “uma profusão de talentos e capacidades que necessitam de apoio para seu desenvolvimento”. O novo presidente destacou a necessidade “da valorização da pessoa, do profundo entendimento da humanidade daquele que, ao nosso lado, enfrenta a rotina da prestação jurisdicional e trabalha para a sociedade com empenho e perseverança, sem desânimo, desafiando as imposições da vida”.

O presidente disse ter plena convicção de que os magistrados, servidores e demais colaboradores do Regional “têm o mais acentuado grau de dedicação e profissionalismo, o que nos eleva a parâmetros de excelência em relação aos demais órgãos do Judiciário nacional”. Para o novo presidente, sem o devido reconhecimento desse “grandioso valor, nunca veremos concretizar-se a nossa apregoada visão de futuro institucional, assinalada com ênfase no Plano Estratégico concebido por este Regional: ‘Ser reconhecida pela sociedade como Justiça célere, efetiva e de qualidade’”.

Para Buratto, é de conhecimento de todos que o volume de trabalho na 15ª vem se acentuando nos últimos anos, “cujos números são publicamente veiculados em anuários concebidos pelos órgãos de cúpula do Judiciário nacional. Entretanto, com abnegação e comprometimento, nossos magistrados e servidores não confirmam a assertiva, eventualmente apregoada por aqueles que desconhecem a realidade a respeito da morosidade judicial; ao contrário, temos aqui exemplos de criatividade e habilidade que mitigam sobremaneira os deletérios efeitos da falta de juízes e de servidores, da reduzida estrutura física e tecnológica e do infindável movimento processual”, sentenciou o magistrado. “Por isso, tomo para mim a missão de alvissareiro, pois compreendo as dificuldades cotidianas e percebo a grandiosidade do patrimônio humano que esta Instituição congrega, fator este que me faz otimista em relação ao futuro desta Justiça do Trabalho”, complementou.

O magistrado também ressaltou que, para a criação de ambiente propício à melhoria do clima organizacional, é imprescindível amenizar os efeitos da burocracia e do retrabalho. “Precisamos dar ênfase ao relacionamento interpessoal, com abertura ao diálogo e à comunicação de ideias sem entraves. Compreender as necessidades de magistrados e servidores para a prática integradora e de valorização humana trarão, por decorrência, ampliação da qualidade de vida e de trabalho. Ser gestor deste essencial Tribunal é tarefa árdua e desafiadora.”

Buratto também evidenciou que os projetos socioambientais, em sua gestão, novamente terão prioridade, com a ampliação de atividades iniciadas ao longo das gestões anteriores. “Pequenas correções sempre se percebem necessárias, mas o importante é que as linhas basilares de uma gestão justa, harmônica e participativa produzam raízes sempre profundas, para que tornem as sucessões gerenciais cada vez mais homogêneas e tranquilas”, ponderou.

“Não chego solitário à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas. Estão sempre comigo os colegas, amigos, familiares e companheiros que me fazem reafirmar, diariamente, o indeclinável compromisso com a transformação, para engrandecer ainda mais a nossa instituição”, disse.

O magistrado realçou que assume a nova missão de coração aberto, juntamente com os colegas da Administração e da Escola. Bastante emocionado, agradeceu o apoio da família e ressaltou a importância do irmão Jaime Buratto – falecido aos 42 anos –, “o advogado criminal, poeta e músico, irmão e companheiro, que sempre fez de sua advocacia um sacerdócio”. E arrematou: “A todos um afetuoso abraço e meu muito obrigado”.

Um pouco da trajetória de cada um dos novos dirigentes da Corte e da Escola Judicial

A Administração do TRT no biênio 2010-2012: os desembargadores Nildemar da Silva Ramos (vice-presidente administrativo), Renato Buratto (presidente), Luiz Antonio Lazarim (corregedor regional), Lorival Ferreira dos Santos (vice-presidente judicial) e Gerson Lacerda Pistori (vice-corregedor)

O presidente

O desembargador Renato Buratto foi eleito presidente com 30 dos 49 votos. O magistrado campineiro é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas. Advogado trabalhista por mais de 15 anos, foi diretor jurídico da Associação Comercial e Industrial de Campinas (ACIC). Ingressou no TRT em maio de 1998, pelo quinto constitucional, em vaga destinada à Advocacia. No biênio 2006-2008, Buratto foi vice-presidente judicial da Corte. No último biênio, presidiu a 7ª Câmara do Regional e compôs as Comissões de Gerenciamento de Fluxo Processual, de Assuntos Administrativos e de Orçamento e Finanças.

O vice-presidente administrativo

O desembargador Nildemar da Silva Ramos ocupa, na nova Direção do TRT da 15ª, a Vice-Presidência Administrativa. Na gestão anterior, Nildemar ocupou o cargo de vice-corregedor regional. Natural de Campinas, formou-se em Direito em 1974 na Pontifícia Universidade Católica (PUC) local. Um ano depois de formado, foi aprovado em concurso público e passou a exercer o cargo de “inspetor do trabalho”. Em 1979, passou a integrar a Magistratura do Trabalho do TRT da 9ª Região (Paraná). Em 13 de junho de 1986, após aprovação em novo concurso público de provas e títulos, passou a ocupar o cargo de juiz do trabalho substituto do TRT da 2ª Região (Grande São Paulo e parte da Baixada Santista). Com a criação do TRT da 15ª Região, optou por integrar os seus quadros. Em 2001, foi promovido, pelo critério de merecimento, a desembargador da Corte.

O vice-presidente judicial

Natural de Clementina (SP), o desembargador Lorival Ferreira dos Santos é formado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Araçatuba (SP) e em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Araçatuba. É pós-graduado em Direito das Relações Sociais pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (SP) e mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Paulista (Unip) de Campinas, tendo defendido dissertação sobre “O acesso à Justiça”, em dezembro de 2003.

Atuou por mais de 20 anos na atividade privada em áreas envolvendo relações trabalhistas. Ex-diretor cultural, ex-vice-presidente e ex-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª (Amatra XV) e ex-membro do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Lorival foi diretor da Escola Judicial do TRT da 15ª na última gestão.

Em 1986, após aprovação em concurso público, assumiu o cargo de juiz do trabalho substituto do TRT da 2ª Região (Grande São Paulo e Baixada Santista). Já integrado à 15ª Região, foi promovido, em 1988, por merecimento, a juiz presidente da então Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Fernandópolis, removendo-se posteriormente para Araçatuba, onde presidiria a 2ª e a 3ª JCJs. Em 2002, foi promovido, por merecimento, a desembargador do TRT da 15ª Região.

Corregedor regional

Natural de Araraquara (SP), o novo corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim, está radicado em Piracicaba desde 1968. Formado em Direito na primeira turma do curso na Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), em 1974, especializou-se em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no ano de 1976. Por mais de 20 anos atuou em atividades do setor privado, em diversas áreas envolvendo relações trabalhistas. Ingressou na Magistratura do Trabalho em 28 de janeiro de 1985, como juiz substituto da 2ª Região. Em 1986, com a criação e instalação do TRT da 15ª, passou a integrá-lo. Promovido a desembargador em 1998, passou a compor a 5ª Turma, removendo-se para a 1ª Turma em 14 de setembro de 1998.

A partir de março de 1999, passou a atuar como membro da Comissão de Informática do Regional. Presidiu a 1ª Turma do TRT da 15ª Região no biênio 2002/2004. De janeiro de 2004 a junho de 2007, atuou no Tribunal Superior do Trabalho como juiz convocado da 4ª e da 6ª Turma. No biênio 2006/2008, presidiu a 1ª Câmara do TRT da 15ª. Na gestão anterior, exerceu a Vice-Presidência Administrativa.

O vice-corregedor regional

O novo vice-corregedor regional do TRT, desembargador Gerson Lacerda Pistori, é natural de Santos. É formado em Direito, com especialização na área de Direito Político, pela Universidade de São Paulo, instituição pela qual também é pós-graduado em Direito do Trabalho. Mestre em Direito Processual, pela Universidade Paulista, e em Direito do Trabalho, pela PUC São Paulo, exerceu a Advocacia e foi assessor jurídico de sindicatos, associações e fundações, de 1975 a 1988.

Foi aprovado em primeiro lugar no XII Concurso da Magistratura Trabalhista da 2ª Região e em 6º lugar no I Concurso da Magistratura Trabalhista da 15ª Região. Tomou posse como juiz do trabalho substituto em 1988. Em 1990, foi promovido a juiz presidente da 1ª JCJ de Jundiaí, removendo-se em maio de 1993 para a 1ª JCJ de Campinas. Também foi juiz presidente da 6ª JCJ de Campinas, no período de dezembro de 1993 a 10 de maio de 2002. Nesse mesmo ano, foi promovido, pelo critério de antiguidade, a desembargador do TRT da 15ª.

Lecionou nos cursos de pós-graduação em Direito do Trabalho da PUC-Campinas da Universidade de Taubaté. Publicou os livros Dos Princípios do Processo (2001) e História do Direito do Trabalho (2007). Participou dos livros Direito do Trabalho - Reflexões Críticas (2003) e Sociologia Geral e do Direito (2004). Foi presidente da Amatra XV de 1992 a 1994.

O diretor da Escola Judicial

O desembargador José Antonio Pancotti, novo diretor da Escola Judicial da 15ª, é natural de Valparaíso (SP). Graduado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), o magistrado possui licenciatura em Letras pela FFCL de Araçatuba. Também concluiu mestrado em Direito Constitucional pela Unitoledo de Araçatuba, onde lecionou Direito Administrativo, Teoria Geral do Processo e Direito Processual do Trabalho.

Investido na Magistratura em junho de 1986, no TRT da 2ª Região, removeu-se para a 15ª em dezembro daquele mesmo ano. Em janeiro de 1988 foi promovido, por merecimento, para a Presidência da Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Assis. Atuou nas JCJs de Araçatuba, Votuporanga e 2ª de Araçatuba. É magistrado titular do Tribunal desde fevereiro de 2002. Atuou também como juiz convocado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) de agosto de 2003 a dezembro de 2004 e em substituição ao ministro Milton de Moura França no ano de 2005. O magistrado registra ainda em seu currículo palestras em congressos, seminários e diversos trabalhos publicados. Entre os destaques, está a participação de Pancotti no Curso Avançado de Negociação Coletiva de Trabalho “American Institute for Free Labor Development”, ministrado em Washington, capital dos Estados Unidos (1976).

O vice-diretor da Escola Judicial

O novo vice-diretor da Escola Judicial, desembargador Samuel Hugo Lima, diplomou-se em ciências jurídicas e sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, em 1980. Militou na Advocacia por aproximadamente nove anos, inclusive na FEPASA – Ferrovia Paulista S.A., onde ingressou em 1983, galgando o posto de gerente do departamento jurídico.

Em 1986, cursou extensão em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Em 2003, obteve o título de mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Paulista (Unip). Tomou posse como juiz substituto da 15ª Região em 1989. Em 1992 foi promovido por merecimento para a Presidência da então JCJ de Jaboticabal. Posteriormente, foi removido para as Varas do Trabalho de Jaú, 1ª, 8ª e 6ª VT de Campinas e para a VT de Hortolândia.

Em 2008 o magistrado foi promovido por merecimento ao cargo de desembargador. Samuel, que atua no magistério superior desde 1997, também é docente da Escola Judicial. Foi presidente da Associação dos Magistrados da 15ª Região (Amatra XV) no biênio 1995-1997.

Unidade Responsável:

Comunicação Social