Negociação do dissídio coletivo prosseguirá em audiência designada para o próximo dia 13

Por Patrícia Campos de Sousa

Reunidos em assembleia na manhã desta quarta-feira (7/4), os trabalhadores da unidade da Frango Sertanejo S.A. instalada no município paulista de Guapiaçu decidiram retornar imediatamente ao trabalho após ratificar proposta de conciliação parcial negociada entre a empresa e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Rio Preto e Região no dia anterior. O acordo foi obtido durante audiência de conciliação convocada pela Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT da 15ª Região e realizada no edifício-sede da Corte, em Campinas. Os trabalhadores estavam em greve desde o dia 22 de março, em protesto pelos recorrentes atrasos no pagamento de salários, dos adiantamentos salariais e do tíquete-alimentação, entre outras irregularidades.

Pelos termos do acordo, propostos pelo vice-presidente administrativo do Tribunal, desembargador Luiz Antonio Lazarim, que presidia regimentalmente a SDC, a empresa deverá pagar, até o dia 12 de abril, o saldo salarial relativo ao período de 21 de fevereiro a 20 de março, além do adiantamento quinzenal do mês de março, que deveria ter sido pago até o último dia 20. Os representantes da Frango Sertanejo – empresa que tem como controladora o Grupo Arantes, em processo de recuperação judicial – também se comprometeram a garantir o emprego e os salários de todos os trabalhadores até 30 de abril, salvo nas hipóteses de pedido de demissão, término de contrato por prazo determinado e de ocorrência de falta grave.

Mesmo com o acolhimento da proposta conciliatória que possibilitou o retorno dos empregados ao trabalho, as negociações relativas ao dissídio coletivo de greve suscitado pelo sindicato da categoria prosseguirão em audiência a ser realizada na sede do TRT na próxima terça-feira, 13 de abril, às 15 horas. Na ocasião, serão apreciadas as demais reivindicações dos trabalhadores, que incluem o pagamento dos recolhimentos para o FGTS em atraso e a implantação do programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) previsto nas duas últimas Convenções Coletivas de Trabalho da categoria. A audiência, que contará com a participação de uma comissão de representantes dos empregados, discutirá ainda a legitimidade do movimento grevista e a reivindicação de pagamento dos dias parados, feita pelo sindicato, além da proposta de garantia de estabilidade a todos os trabalhadores por 180 dias.