Carmem Feijó/Enamat

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) definiu para o período entre 17 e 20 de maio a realização do 1º Curso de Formação Continuada em Administração de Tribunais Regionais do Trabalho. Em reunião ontem (12/4) com o Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor), em Brasília, o diretor da Enamat, ministro Barros Levenhagen, informou a data e a programação deste primeiro curso destinado a preparar magistrados para o desempenho das atividades administrativas exigidas pelos cargos de direção dos TRTs.

O ministro Levenhagen disse que ficará a critério de cada Regional a indicação dos membros da direção que participarão do curso, que é totalmente presencial. Os participantes terão aulas com especialistas em administração do próprio Poder Judiciário, do Tribunal de Contas da União e de outras áreas. Entre os temas abordados estão os aspectos relacionados aos trâmites orçamentários e à execução financeira na Justiça do Trabalho, a Lei de Responsabilidade Fiscal, as peculiaridades da contratação de bens e serviços pela Justiça do Trabalho e o planejamento estratégico, num total de horas/aula.

A Enamat fará, com os magistrados participantes, uma avaliação após a conclusão do curso – o primeiro a ser realizado com foco nas necessidades administrativas dos Tribunais – a fim de aperfeiçoar as próximas edições.

Administração de Varas do Trabalho

Na reunião com o Coleprecor, o diretor da Enamat anunciou também a realização do curso a distância voltado para a administração judiciária das Varas do Trabalho. O objetivo da Escola é criar várias turmas do curso para que, até novembro deste ano, 800 juízes de primeiro grau tenham sido capacitados nos aspectos fundamentais da gestão administrativa de suas unidades judiciárias. Em abril, a Enamat realizará, como etapa preparatória para o lançamento em grande escala do ensino a distância sobre administração de Varas do Trabalho, um curso de formação de tutores em ensino a distância. O ministro Levenhagen reforçou junto aos TRTs a necessidade de indicação de juízes com o perfil adequado para atuarem como tutores, o que implica afinidade com ferramentas de informática e com técnicas de ensino.