Por Ademar Lopes Junior

A Semana Nacional de Conciliação, que acontece entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro, em todo o território nacional, vai unir 24 Tribunais Regionais do Trabalho, 27 Tribunais de Justiça e 5 Tribunais Regionais Federais, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É a quinta Semana de Conciliação em âmbito nacional, desde que foi criada em 2007. No Regional da 15ª, além das nacionais, foram promovidas quatro Semanas de Conciliação específicas (maio e setembro de 2008, maio de 2009 e maio de 2010).

Na 15ª Região, a Semana Nacional de Conciliação será coordenada pelo vice-presidente judicial do TRT, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. Estão previstas cerca de 7 mil audiências em todo o Regional, nas 153 Varas do Trabalho e nos 8 Postos Avançados.

As 12 Varas do Trabalho de Campinas, além de terem incluído em pauta os processos especificamente para a tentativa de conciliação, vão fazer um esforço maior para atingir os objetivos. A juíza diretora do Fórum Trabalhista da cidade, Rita de Cássia Scagliusi do Carmo, titular da 10ª VT, confirmou que “o trabalho este ano será ainda mais intenso”. A magistrada acredita que “o fato de ser final de ano e de o Natal estar próximo pode facilitar a conciliação”. Rita espera que “um maior número de trabalhadores tenha suas causas solucionadas por conciliação, com maior certeza sobre o destino de seu processo e, se possível, já recebendo alguns valores ainda este ano”.

Segundo a diretora do Fórum, “todas as Varas terão pautas extras especificamente para tentativa de conciliação”. Na 2ª VT, por exemplo, a juíza titular, Ana Cláudia Torres Vianna, disse que “em um dos dias haverá pauta extra destinada apenas a processos de conhecimento alvos da Meta 7 do Plano Estratégico Plurianual do TRT”. A Meta preconiza “zerar”, até 2014, o índice de processos antigos (protocolados até o último dia útil do segundo ano anterior ao corrente) no 1º grau. Na 10ª VT, já estão previstas pautas triplas em dois dias (a pauta normal e mais duas pautas de conciliação).

Rita Scagliusi atribui a diferença deste ano “ao acréscimo de esforço de cada um dos juízes atuantes no Fórum – titulares, substitutos e auxiliares –, incluindo a dobra da atividade do Grupo de Apoio à Execução, o Gaex (pautas dobradas em todos os dias), com o auxílio de mais uma juíza especificamente para esse fim.

Alguns juízes chegaram a suspender suas férias para colaborar no esforço. É o caso da própria Rita, que irá interromper o descanso por três dias, atendendo ao pedido da empresa Motorola Industrial Ltda. que tem a intenção de propor acordo em vários processos, até mesmo naqueles em que figura como segunda reclamada. A magistrada vai reunir, numa pauta agendada para a quarta-feira, 1º de dezembro, dez processos que tramitam em diferentes VTs locais, para tentar realizar o maior número possível de conciliações.

Segundo a diretora do Fórum, “a maioria dos processos incluídos em pauta para o período da Semana observam a recomendação da Corregedoria Regional de se tentar a conciliação no momento da baixa dos autos do TRT para a Vara, após o julgamento de um recurso”. Além disso, em muitos casos, esclareceu Rita, já foi determinado que as partes tragam seus cálculos à audiência, para facilitar o acordo. “Se a conciliação não for alcançada, um dos cálculos poderá ser homologado na própria audiência, de forma que a parte ré sairá ciente do seu débito e de que deverá pagar ou garantir a execução, sob pena de penhora”, afirmou a juíza. O não comparecimento da reclamada, sem justificativa, poderá até ensejar a aplicação de multa.

Durante a Semana, as partes que conseguirem celebrar um acordo diretamente entre si, podem se dirigir ao juízo em que o processo tramita e solicitar a homologação. Também é possível pedir a inclusão do processo numa pauta posterior ao mutirão, para a tentativa de acordo.