Por José Francisco Turco

A Corregedoria Regional lançou no site do TRT da 15ª Região (www.trt15.jus.br) uma estatística sobre os processos em fase de execução que tramitam em todas as Varas do Trabalho (VTs) e Postos Avançados (PAs) da 15ª. Os números podem ser acessados por meio do banner com o título “Saldo de Execução”, na página principal do site, à direita, ou aqui. A partir de mais essa ação na linha da transparência, o cidadão pode verificar avanços obtidos com o encerramento de uma quantidade expressiva de processos em que o pagamento das dívidas trabalhistas estava pendente.

Os esforços para a solução dos feitos nessa situação ganharam novo impulso com o objetivo proposto pela Corregedoria em sua Meta 4, uma das sete metas apresentadas ao Pleno da Corte em março passado. De acordo com a Meta, a Corregedoria pretende fomentar na 15ª Região “a redução de 10% do acervo verificado em 31 de dezembro de 2009 na fase de execução (dando continuidade ao trabalho de orientação iniciado em 2009), em colaboração com o cumprimento das Metas 17 e 18 do E. TRT, bem como da Meta 3 eleita no 3º Encontro Nacional do Judiciário”.

A Meta 17 do Plano Estratégico do Regional preconiza “reduzir para 48% a taxa de congestionamento na fase de execução, até 2014”. A de número 18, por sua vez, visa “aumentar para 90% o percentual de processos baixados na execução, do trânsito em julgado até a baixa (execução), até 2014”. Já o 3º Encontro Nacional do Judiciário – realizado em fevereiro último, em São Paulo, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – definiu 10 metas a serem cumpridas até o final de 2010. A 3ª delas estabelece que os tribunais brasileiros publiquem os acórdãos de suas decisões em até 10 dias após o julgamento. A intenção é que isso possa assegurar mais agilidade à tramitação dos processos, pois os prazos só têm inicio após a publicação do acórdão.

Redução

Segundo as tabelas publicadas pela Corregedoria no site do Tribunal, nove unidades de 1ª instância da 15ª já obtiveram, até o final de agosto passado, redução igual ou superior a 30% em relação ao total das ações na fase de execução registrado em 31 de dezembro de 2009. São elas as VTs de Andradina (41%), 2ª de Araçatuba (37%), 3ª de Sorocaba (36%), Mococa (33%), Tanabi (32%), Itararé (31%), Barretos (30%), 6ª de Campinas (30%) e 1ª de Marília (30%). No total, 54 unidades já atingiram ou superaram os 10% de diminuição preconizados na Meta 4 da Corregedoria, e várias outras estão muito perto de atingir esse índice.

Em entrevista concedida ao Setor de Imprensa em maio passado, o corregedor regional da 15ª, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, explicou que as sete metas traçadas no Plano Estratégico de Gestão da Corregedoria Regional “são focadas nas principais necessidades da jurisdição”. Na oportunidade, o magistrado destacou que um dos meios mais eficazes para enfrentar o problema da execução é a prática conciliatória.